Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1019 atuação do Ministério Público (art. 1.233, VIII, das NSCGJ). 3- Defiro a parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjeiem-se (art.1.233, I, das NSCGJ). 4- Considerando a possibilidade de cumulação de pedidos (divórcio e alimentos), possuindo o(a) genitor(a) legitimidade para tal pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1121 Processo 1500070-68.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN DE JESUS DE ASSIS - Vistos. 1- A(s) resposta(s) da acusação em favor do(s) réu(s) encontra(m)-se acostada(s) às fls. 76/79 dos autos. 2- As matérias suscitadas na mencionada peça processual não se referem a qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4186 inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 Emenda à Inicial”, a fim de confer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1138 constituído, caso queira se manifestar em réplica, deverá junta-la aos autos no prazo máximo de 5 dias após a audiência de conciliação, para que os autos sejam encaminhados ao fluxo de sentença. Int. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP) Processo 1013906-64.2022.8.26.0068 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2742 realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1077 pelo autor às fls. 120/121 e 122/136 atendem ao solicitado pela municipalidade acerca do título de propriedade correto para futuro registro da área usucapienda (fls. 150/151). Peticionou o autor para informar o nome e a qualificação dos proprietários da área objeto da ação, sendo eles: Waldir Ribeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 997 realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato. Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições. A) Em caso de testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 934 verdadeiros os fatos alegados na peça inicial. Intime-se. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 1000408-23.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.R.S. - A.L.O.S. - Vistos. Providencie o Oficial de Justiça os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 374 acerca do laudo de fls. 297/397 - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES (OAB 258618/SP) Processo 1002868-72.2015.8.26.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.P. - M.G.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 876 bloqueado (fl. 111), providencie o exequente o preenchimento do formulário eletrônico para levantamento do depósito judicial, conforme bloqueio de fls. 104-105. Após, expeça-se o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, DEFIRO a penhora sobre o veículo GM/ZAFIRA, cor preta, placas DRS-7