Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2813 Ltda - Vistos. No processo 1006292-25.2022.8.26.0127, idêntica à presente, foi declarada a contumácia mediante a condenação do autor ao pagamento das custas processuais, cujo comprovante de pagamento não consta naqueles autos. Comprove o autor o pagamento das custas processuais nos autos n.1006292-25.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 687 a qualquer tempo”. Em termos fáticos, a pretensão do embargante encontra-se amparada em documentos apresentados na inicial, em fls. 20/40 e 41/45. De outra parte, aceito como garantia aos presentes embargos o próprio imóvel objeto do contrato de compra e venda e financiamento firmado entre as partes, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 775 ou seja, o fato gerador do tributo é o serviço forense, independente se a satisfação se deu ou não por atos executórios ou por força de acordo entre as partes. Ademais, a parte executada não adimpliu com a obrigação no tempo devido, só o fazendo após a parte exequente dar início à execução/cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3571 CNJ (https://www.cnj.jus.br/formaçao-e-capacitação/oficina-de-pais-e-mães-online-2/), juntando o respectivo comprovante de participação, em até 15 dias, observando que o não cumprimento será sopesado quando do julgamento do mérito. 6. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1051 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP) Processo 1000482-09.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joylson Carvalho dos Santos Gomes - Prefeitura Municipal de Jandira - Dispensado o relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 571 pandêmica do COVID-19 Novo Coronavirus, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como pelo teor dos comunicados emanados pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de se acatar o delibera