Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 879 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 08 (oito) dias-multa, no mínimo legal, pela pratica do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV (concurso de pessoas), cc. artigo 14, II, ambos do Código Penal. O réu encontra-se preso e assim dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 954 mereceram contrariedade de qualquer outra prova produzida nos autos e, já que nada sugere que os policiais tivessem motivos para prejudicar a ré, custa crer que os tivessem colhido para inventar tamanha história e imputar crime de tamanha gravidade. A ré, quando ouvida em juízo, negou os fatos a ela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1025 - Caixa Econômica Federal - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em face da Caixa Econômica Federal, e endereçada à 44ª Subseção da Justiça Federal. Neste contexto, diante do evidente equivoco no peticionamento eletrônico, eis que em face de empresa pública federal, determino a remess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1990 previstas no art. 116 do CP. Com tais fundamentos, requer, liminarmente, a concessão da ordem para determinar a soltura do paciente (fls. 01/06). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1152 - Vistos. Ciente da certidão retro. Diante da inércia do defensor nomeado á fls. 80, oficie-se à OAB solicitando o cancelamento da nomeação, bem como a indicação de novo defensor. Com esta, intime-se para que, em 10 dias, apresente defesa preliminar nos termos do artigo 396 do CPP. Cumpra-se. - ADV: THAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 517 À defesa para manifestação sobre o cálculo de fls. 128, no prazo de 5 dias. - ADV: WILIAN JOSÉ DA ROSA (OAB 387730/SP) Processo 0000751-16.2015.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - L.N.M.S. - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 903 data da citação. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a Gratuidade de Justiça que lhe concedo nesta oportunidade. Não há custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1004 SILVA (OAB 376746/SP) Processo 1001281-86.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Janaina Inucêncio de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação e documentos que a acompanham. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: THALYTA LIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3320 41: recebo como emenda à inicial. Anote-se que se trata de ação de guarda cumulada regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com a manifestação do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do fundamento invocado, não encontro presentes os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 879 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 08 (oito) dias-multa, no mínimo legal, pela pratica do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV (concurso de pessoas), cc. artigo 14, II, ambos do Código Penal. O réu encontra-se preso e assim dever