Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1159 de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimada a ré, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. Do mesmo modo, em respeito à ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar a requerida nos autos, dê-se vista à parte autora para especificar provas ou requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1105 LARANJEIRA pela suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes, ocorrida na data de ontem 21/02/2021. O Ministério Público, em sua manifestação, requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva e a defesa, por sua vez, pugnou pela concessão da liberdade provisória. Relatado. Decido. Anali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2165 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Paciente: Vagner Fagundes da Silva - Impetrante: Isadora Buchalla Tieghi - Vistos. 1. Solicitem-se informações à indigitada autoridade coatora acerca do andamento do exame de sanidade mental. 2. Após, tornem-me conclusos. - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1493 Nº 0020134-31.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Alexandre Jorge Varella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Debora Maria Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2223 CIÊNCIA A DEFESA DE FLS. 37/38, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. - ADV. THAMIRIS FELICIO CAPELINI - OAB/SP 434.923 - ADV. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/SP 406.771. EXECUÇÃO 1.119.435 - SENTENCIADO - DIEGO APARECIDO LAZARO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - CIÊNCIA A DEFESA DA R. DECISÃO DE FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2076 que esta Corte relaxe ou revogue a prisão preventiva da paciente, com a imposição das medidas cautelares dispostas no artigo 319, do Código de Processo Penal, requerendo a expedição do alvará de soltura já como medida liminar. É o relatório. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2896 mínimos (p. 60/61) e, consoante documentação acostada, deu cumprimento às suas duas penas de prestação pecuniária (R$ 3.300,00, p. 69/70) e e, junto à origem, promoveu a quitação da multa (p. 81). Comprovado o cumprimento, em referência ao processo criminal n. 0052047-78.2012.8.26.0050, da 26ª Vara Criminal, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 841 SerasaJud. Providencie o exequente o recolhimento da taxa judicial e após, encaminhe-se os autos ao setor competente. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 244/245, com a devida qualificação da parte conforme já determinado, tendo em vista as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1921 havendo, entretanto, embasamento legal para a manutenção de sua segregação cautelar.(fl. 03). Aduz, ainda, que No presidio, em 27 de agosto, quando completou 90 dias, sob restrição total de liberdade, Kilmer Zamboni afirmou incisivamente à sua mãe Luciana Zamboni da Silva, bem como ao seu Defensor Dr. Emelson Martins Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 847 Processo 1500230-89.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - AMADEU ZONZINI JUNIOR - JOSÉ AUGUSTO FERRAZ FILHO - - A COLETIVIDADE - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: “ Decreto a revelia do réu. Designo audiência em continuação para o dia 4 de outubro de 2021 às 15:40 h