Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 307 ADV: LEONARDO TOMAS MOREIRA (OAB 162138/MG), ADV: THIAGO VINÍCIUS MENDONÇA MOREIRA (OAB A1087AM) Processo 0623635-48.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Reginaldo Costa Silva - À secretaria para que cumpra à última parte da sentença de fl. 340, com a expedição do competente alvará

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2316 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: JANESSA FARIAS SANTA LUZIA (OAB 13509/AM), ADV: NELS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 349 recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores exced

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 740 AMBruno Ricardo Lima Tapajós OAB 5695/AM. Observações: 1) Audiência realizada por videoconferência observará o procedimento com fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a seguir: a) O Ministério Público e a defesa técnica serão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 287 realizou concurso público para provimento de cargos por meio do edital n°. 001/2013, no qual se submeteu aos exames previstos em edital, para o cargo de profissional de nível médio operacional. Alegou ter logrado êxito, classificando em 25° (vigésimo quinto) lugar, consoante edital de retificação do resultado final n. 05/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2701 do preceito. Ainda, o §3º do aludido artigo menciona que a decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte. Sendo assim, é plenamente possível a execução provisória da astreinte ainda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 190 que o executado seja Fazenda Pública, conforme se extrai das disposições do art. 534, do CPC. As ações de execução contra a Fazenda Pública somente devem ser ajuizadas quando se pretende executar título extrajudicial, segundo dicção do art. 910, do CPC. Dessa forma, tem-se que o pedido formulado pelo exequente visa a obtenção

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 392 de Assistência Médica - Hospitalar Ltda e Município de Manaus I.- Relata-se. Trata-se de embargos de declaração apresentados por , Samel - Serviço de Assistência Médica - Hospitalar Ltda e Município de Manaus em face da sentença prolatada nos autos, alegando omissão no decisum. Assim, pugna pela conhecimento dos presentes emb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 76 (antiga Pacífico Sul Empreendimentos Imobiliários) garantiam o crédito. Sustenta que se utilizou seus parcos bens na compra dos produtos/serviços, vindo a ter prejuízo ao adquirir 3 (três) planos junto à Requerida Urick: 1 master, 1 start e 1 executivo. Afirma que, insatisfeita por não ter recebido o contratado, pediu o cancela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAYNA CASTRO DE VASCONCELOS (OAB 6078/ AM) - Processo 0200876-63.2012.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: Walmir Gomes Ribeiro e outro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no Provimento nº 63/02-CGJ, art. 1º, XXX, tendo em vista o retorno