350 resultados encontrados para theocrito moura maciel - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
162 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080714298.2018.8.15.0001. AUTOR - ANDRÉ BRAGA CAPIM DE MIRANDA. PROMOVIDA - CARMÉLIA DE BRITO BRAGA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 1ª Vara de Famíia da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições lega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 38 meses por infringir o art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro. E, como o réu não foi localizado no endereço indicado nos autos, fica pelo presente devidamente intimado dos termos da sentença, podendo interpor recurso no prazo de 05 dias, após o prazo do edital. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente dital,
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0809147-93.2018.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara_supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Inter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.433.025/0001-19, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2277, 20° andar, conjunto 203 e 204, São Paulo/SP, CEP: 01452-000 e RICCOLROBERTO INDÚSTRIA, CERÂMICA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.364.746/0001-59 com sede na Av. Severino Bezerra
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / GABRIELY SILVA SANTOS (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007141-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.097 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.505/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curad
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001505-48.2016.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDILZA DO NASCIMENTO (JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080031972.2019
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 0808778-65.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE TORRES ALVES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES. COMPARECEU O BEL. ARTHUR COSTA LOIOLA – OAB/PB 13630. ACORDAM os juízes integran
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 56618120178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ALEX CEZAR FARIAS, filho de Maria de Fatima Farias, natural de Patos/ PB que, encontrase em lugar incerto e nao sabido, que desde de