Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006490-24.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6324017185 AUTOR: JOAO CARLOS LUIZ (SP454484 - SANDRO RENATO FERRARI DA SILVA, SP440452 - LEVI DE LIMA MIRANDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0006732-80.2021.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6324017113 REQUERENTE: BRUNO LIVORATTI GARRIDO (SP438769 - LETICIA PIANTA LIBERATO) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0006766-55.2021.4.0

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GISELE MARIANO DE FARIA(OAB: 394345/SP) VALMIR MARIANO DE FARIA(OAB: 366652/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO 222 LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52055/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JB&F COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP - ROSENEIDE BORGES MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP - MARCOS SCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3920 ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente decisão servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Fica autorizada a aplicação do artigo 212 do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial caso necessário, servindo esta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1717 de Justiça para débitos das Fazendas Públicas que está em consonância com o disposto na Lei 11.960/09, que foi declarada inconstitucional pelo STF. E, quanto aos juros de mora, estes seguirão os mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2192 para, querendo, no prazo de 30 dias manifestar-se, em respeito ao princípio do contraditório, observando-se que o cumprimento de sentença no sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública obedece aos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2063 impugnação arguidas em contestação. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP) Processo 1054325-62.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - sidney

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2020 Processo 1032287-90.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Enzotec Assistencia Tecnica Eireli ME - Pedro Lucinio Junior - Vistos. 1) Fls. 72: ciência à parte executada, com 05 (cinco) dias para manifestação. 2) Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora acerca do prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3068 Mingardi - SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2617 a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1934 de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 0020940-09.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fábio Luiz Espeçamilhe - Realizado o