Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1916 Processo 1003335-04.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eunice da Silva - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, bem como que nesta comarca de São José do Rio Preto as Varas da Fazenda Pública tem competência cumulati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2194 de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP) Processo 0008278-76.2021.8.26.0576 (processo principal 1040514-98.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Malcolm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1745 76, CC). Autor lotado na Comarca da Capital, hipótese que resulta na competência do Juízo suscitado para processar e julgar o feito. Conflito procedente. Competência do Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.” (TJSP; Conflito de competência cível 0022950-42.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1678 Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 1041831-68.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Bento Gilmar Dalben - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: conceder à parte autora a isenção do IR e da imunidade parcial da incidência da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3530 Processo 0000396-88.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI - - FABIO JUNIO SILVERIO - Vistos. 1- Defiro o requerido pelo Ministério Público as fls. 471. 2- Decorrido “in albis” o prazo para o corréu Claudemir Neviani efetuar o pagamento da multa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2791 e pertinência, considerando que é incabível perícia nos autos em tramite pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, de acordo com o Enunciado 91 do FONAJEF, aplicável por analogia, considerando a Lei nº 9.099/95: Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para julgar causas que demandem periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2086 no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=38643. Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação. Intime-se. - ADV: THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB 428472/SP) Processo 1057118-71.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2096 Processo 1011754-42.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito Judicial - Antonio Carlos da Silva - MUNICIPIO DE CEDRAL - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado cumpra a requerida o julgado, se abstendo de promover lançamentos futuros das taxas de limpeza e expediente. 2. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1826 Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1610 (OAB 355482/SP) Processo 0015455-28.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defensoria Pública - Alisson Deniran Pereira Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será enc