Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Thiago da Silva Motta Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000689-56.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS ALBERTO GUDELI Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA - SP358438, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do agendamento de perícia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000735-45.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: PEDRO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933, ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA - SP358438 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal (ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001942-45.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ELETRODOMESTICOS DOMINA LTDA. - ME Advogado do(a) AUTOR: EDSON RODRIGO NEVES - SP235792 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Venham os autos conclusos para prolação de sentença, no estado em que o feito se encontra, uma vez que desnecessária a dilação probatória, comportando julgamento antecipado. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, intime-se a executada (CEF) para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprove devidamente o cumprimento da sentença. Cumprido, abra-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. THIAGO DA SILVA MOTTA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004375-22.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: H.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco, à guisa de informação, que o tema 810 (RE 870/947), que impacta no julgamento do Recurso Especial mencionado já foi julgado, estando contudo pendente de recursos pós acórdão. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 20 de março de 2018. THIAGO DA SILVA MOTTA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000160-37.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SILVIO MARTIM Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco, à guisa de informação, que o tema 810 (RE 870/947), que impacta no julgamento do Recurso Especial mencionado já foi julgado, estando contudo pendente de recursos pós acórdão. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 20 de março de 2018. THIAGO DA SILVA MOTTA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000160-37.2017.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SILVIO MARTIM Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

Publicações Administrativas ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20/03/2019 a 22/03/2019 1ª Dasser Lettiére Júnior 3216-8800 25/03/2019 a 29/03/2019 JEF Paulo Rui K. de Aguiar Pupo 3216-8800 01/04/2019 a 05/04/2019 2ª Thiago da Silva Motta 3216-8800 08/04/2019 a 12/04/2019 1ª Thiago da Silva Motta 3216-8800 15/04/2019 e 16/04/2019 4ª Adenir Pereira da Silva 3216-8800 22/04/2019 a 26/04/2019 JEF Dênio Silva Thé Cardoso 3216-8800 29/04/2019 e 30/04/2019 2ª Dasser Lettiére Júnior 3216-8800 02/05/2019 e 03/05/2019 2ª Dasse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID. 15272847 e 15273256. Abra-se vista à Caixa Econômica Federal. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. THIAGO DA SILVA MOTTA Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000489-78.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: JOAO CARLOS DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO AKIRA NOZAQUI - SP314712, BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI - SP244577 IMPETRADO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Thiago da Silva Motta Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005513-87.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ROGERIO ROCHA MATARUCCO Advogado do(a) AUTOR: BRUNA LUZIA FREIRE - SP356636 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a retificação do valor da causa, justificando o valor atribuído com planilhas de cálculo. Sem prejuízo, defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entendo que não restou demonstrado nos autos risco de perecimento de direito no aguardo de tais providências. Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Thiago da Silva Motta Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001833-31.2018.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO:ALBERT ALVES DE ARAUJO D E S PA C H O Defiro a dilação de prazo requerida pela exequente, pelo prazo de 15 (qu