Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1153 1.000.656 - EXECUÇÃO CRIMINAL - JP X JACKSON ALVES PEREIRA - Apenso de Semiaberto - Fica a defesa intimada para regularização de sua procuração nos autos. ADV. RITA DE CÁSSIA BARBUIO, OAB/SP Nº 161.042. 1.004.486 - EXECUÇÃO CRIMINAL - JP X LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO - Apenso de Semiaberto - Fica a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1184 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 2604

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1402 objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1739 r. Decisão, de modo que determino o imediato cumprimento da mesma, procedendo-se às anotações necessárias, retificando-se o cálculo, com urgência, ante o pedido de progressão ao regime aberto formulado nos autos. Comunique-se à unidade prisional, para providências quanto a remoção do sentenciado preso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1468 Processo 0009130-77.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - WANDREUS CANDIDO VIANA Aqui por engano. Encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja devolvido ao DEECRIM 6ª RAJ- Ribeirão Preto-496. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0009133-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1036 matéria de mérito, a ser apreciada pelo Juízo Competente. Ante o exposto, DECLINO da competência determinando a intimação do advogado para peticionamento no Juízo Cível. Int. - ADV: WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 274236/SP) Processo 0007201-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1156 416250/SP) Processo 0001210-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jerry Lewis Ferreira Caldeira Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP) Processo 0001222-95.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1373 ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP) Processo 0002982-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS GOMES MORRONE - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado preso no(a) - ADV: GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 388 Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0007392-02.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANO DOS SANTOS - Cumprase o V. Acórdão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1327 RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 0001964-86.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Divaldo Aparecido Alves Gondin - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: EMIVAL PEREIRA DA ROCHA (OAB 422122/SP), ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/S