Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 118 Processo 1010245-68.2015.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ester Doris Penner - Posto isso, REJEITO O PEDIDO formulado por ESTER DORIS PENNER em face de AURELIANO SEVERO LINS e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sucumbente, condeno a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3254 Processo 1014531-39.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria do Carmo Barbosa Oliveira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Defiro a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3109 (independentemente de conclusão) no prazo de 10 dias. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3398 Expeça-se a competente guia de execução, encaminhando-se a VEC competente. 4) Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a) (s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOAO DA BOA VISTA 1ª VARA DE S J BOA VISTA DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9934 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001000-69.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X BRENDO AUGUSTO DE SOUZA SOUZA X GLAUBER FELIPE DA SILVA X RENAN ANTONIO MARQUES(SP227760A - RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL E SP387475A - THIAGO DE LIMA DINI E MG103664 - MARCO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 199 a lei n. 15.855, de 02/07/2015, bem como provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, esclarecendo ainda que as diligências de citações e intimações, também encontram-se amparadas, conforme dispõe art.54 da parágrafo únicoda Lei nº 9.099/95.P.I. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 2617

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 910 de instrumento interposto para impugnar a r. decisão digitalizada a fls. 300/301, proferida pelo juiz da Comarca de Caconde, Dr. Fábio Pando de Matos, que rejeitou a impugnação à penhora. Segundo o recorrente, executado, a decisão deve ser reformada. Preliminarmente, pede a concessão da gratuidade da justiça. No mais, aduz, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1674 serão apreciadas ao final. Ademais, nada foi apresentado aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor. Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o receb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 702 (tempestividade, preparo e adequação), recebo o presente recurso no duplo efeito, a teor do quanto contido nos artigos 932, VIII, 1007, §3º e 1012 do Código de Processo Civil de 2016. 2) Nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que implementou as diretrizes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1430 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, neste mesmo processo.Não ocorrendo pagamento voluntário, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito, com o acréscimo da multa de 10% e dos