Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4229 dos danos morais que fixo em R$10.000,00 (dez mil reais). O valor será corrigido de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação. Do valor da indenização será descontado o valor creditado na conta da autora e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1469 RELAÇÃO Nº 0710/2020 Processo 0000133-29.2020.8.26.0103 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0048590-76.2017.8.13.0518 - 2ª Vara Criminal Infância e Juventude Comarca de Poços de Caldas/MG) - J.A.S. - Manifeste-se o defensor constituído (fl. 11), no prazo de cinco dias, se concorda com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3287 patamar máximo de até 10 (dez) parcelas, a requerimento do sentenciado. Para hipótese de parcelamento, o pagamento da 1ª parcela deve ser realizado já no prazo fixado, sob pena de execução pelo Ministério Público, sujeitando-se ao protesto do título, negativação nos órgãos de proteção ao cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 132 mora do devedor, eis que referido documento não foi recebido no endereço do devedor. Por outro lado, não havendo também a comprovação da constituição em mora mediante protesto do título, efetivado previamente ao ajuizamento da ação, impõese, da mesma forma, a extinção da ação. Segundo súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1859 AUGUSTO BARBOZA - Vistos.Considerando que o feito já foi sentenciado e transitada em julgado a r. Sentença, houve o exaurimento da atividade jurisdicional do presente processo originário, portanto, tal pedido deverá ser endereçado à Vara das Execuções Penais, competente para apreciação.Retornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1662 Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, I, CPC, e, em consequência, CONDENO JAIRO BENTO DOS SANTOS ao pagamento da quantia originária de R$ 10.226,94 (dez mil duzentos e vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3222 instituídos com o escopo de desafogar o Judiciário, até porque, como dito, eles vieram com a finalidade de atender a uma litigiosidade reprimida, representada por questões monetárias menos expressivas, cujos titulares cidadãos de parcos recursos financeiros não tinham, ou tinha apenas formalmente, acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1233 Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecida Rodrigues Garcia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Houve instauração, pela autora, do incidente de cumprimento de sentença.Assim, arquivem-se os presentes autos, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1033 discutidos em ação própria. O representante do Ministério Público se manifestou favoravelmente à homologação do acordo.É o relatório. DECIDO. Como se observa, o acordo foi subscrito por ambos os cônjuges, ressaltando-se a diminuta atuação do poder judiciário nestes casos, a partir da alteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2658 Na inércia, oficie-se à SPPREV para conhecimento).Oportunamente, tornem.Int. - ADV: GUILHERME DA SILVA BRANDÃO CORRÊA (OAB 172002/SP) Processo 1001479-08.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucas Donisete da Silva - André Luís Pessoa ME - - André Luís Pessoa - Vistos.No