Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000851-73.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X DEBORA COSTA VECHINI X DAVI FERNANDO ALVES DA COSTA(SP156792 - LEANDRO GALATI) X CARLOS EDUARDO TACCO MISSURA(SP295826 - DANILO ROBSON DE LIMA) X CARLOS BENEDITO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR Com relação ao requerimento de item a do Ministério Público Federal, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de perícia grafotécnica, vez que não houve alteração das razões de decidir.Defiro o requerimento de item b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1102 previstas no contrato inicial as faixas etárias e os percentuais de reajustes incidentes em cada uma delas, de acordo com as normas expedidas pela ANS, anoto que o parágrafo único do mesmo dispositivo proíbe tal variação para consumidores com idade superior a 60 anos de idade. O fato de a cláusula do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000987-17.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X JOSE JOAQUIM DE SALES FILHO(PI003558 - ARISTOTELES SIMPLICIANO DO NASCIMENTO MORAIS) X DELLANEY KADSON DE SOUSA MARTINS(SP329629 - NATHALIA JOSEPHINA CARBINATTO) Tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas da oitiva da testemunha de defesa William Guimarães de Sousa, declaro preclusa a prova. Dessa maneira, não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, desig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000851-73.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X DEBORA COSTA VECHINI X DAVI FERNANDO ALVES DA COSTA(SP156792 - LEANDRO GALATI) X CARLOS EDUARDO TACCO MISSURA(SP295826 - DANILO ROBSON DE LIMA) X CARLOS BENEDITO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR Com relação ao requerimento de item a do Ministério Público Federal, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de perícia grafotécnica, vez que não houve alteração das razões de decidir.Defiro o requerimento de item b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000408-25.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X SIDNEI DIAS COCHONE(SP073595 - VILMA APARECIDA FANTE) X REGINALDO DOMINGUES CORREA(MG166190 - SILVANA MARIA DOS SANTOS) X CESAR DOMINGUES CORREA(MG166190 - SILVANA MARIA DOS SANTOS) X SIRLENE GONCALVES(MG166190 - SILVANA MARIA DOS SANTOS) Considerando que o réu foi apenas intimado na carta precatória expedida e não foi colhida a sua manifestação quanto ao desejo ou não de recorrer da sentença condenatória,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silverio Goncalves Da S Junior NYB-4236 L030560497 745-50 Silvia De Almeida Bernades HHJ-7207 A028718414 691-20 Silvia Helena Machado Martins GUR-5387 A028802034 518-51 Silviano Vieira Rocha CIJ-6728 A028625337 518-51 Silvio Lepesqueur GME-9887 L027864301 683-11 Silvio Lopes Da Silva HEB-4545 L030559803 746-30 Silvio Marcio Cantoni GVP-7324 L030560181 745-50 Silvio Pinto OWO-2347 L030561344 745-50 Simone Alve