Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2414 verbas sucumbenciais. Todavia, em razão da gratuidade concedida à parte vencida (fl. 40 dos autos principais), a exigibilidade destas verbas fica suspensa a ele, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de processo Civil. Considerando que, concedida a gratuidade da justiça, a verba fixada a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2608 conste o nome do autor como GABRIEL DIAS CANDIDO BUENO. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de retificação. Expeça-se, ainda, certidão de honorários em favor do (s) advogado (s) nomeado (s) nos termos do convênio PGE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ciênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA THALES BRAGHINI LEÃO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 9435 INQUERITO POLICIAL 0002425-15.2009.403.6127 (2009.61.27.002425-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X JOSE ROBERTO MARINGOLLI(SP048404 - EDSON HOMERO DA SILVA LEMES) Dê-se ciência ao peticionando José Roberto Maríngolli do desarquivamento dos autos no prazo de 10 (dez) dias. O requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1581 Patrimônio Genético - Alexandre Ricardo Pereira - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 228, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que a fiança é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de despesas processuais e de indenização no caso de sua condenação judicial t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3955 requerido para responder à demanda. No mais, aguarde-se o autor apresentar os documentos indicados às fls. 15, ficando consignado que deverá apresentar, além dos extratos já determinados, extratos dos empréstimos contratados com o requerido. Intime-se. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1430 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, neste mesmo processo.Não ocorrendo pagamento voluntário, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito, com o acréscimo da multa de 10% e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1724 sanar nos autos; nada mais havendo, arquive-se.P. I. C. - ADV: MARCO ANTONIO BERTHO (OAB 127278/SP) Processo 1001600-70.2017.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antônio Benedito da Cruz - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Trata-se de ação movida por Antônio Benedito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apda/Apte: Juliana Santos Miranda (Justiça Gratuita) - Vistos, 1. A Constituição da República (art. 5º, inc. LXXVIII) assegura a razoável duração do processo e a celeridade da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1044 casos da urgência verificada na presente demanda. Há que se levar em consideração, pois, fatores novos surgidos no curso da relação contratual, especialmente em se tratando de serviços médicos, onde os avanços científicos são constantes. O fato do tratamento ou exame não constar de resolução gove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3163 parte para litigar sem custas, ou melhor, sem riscos, posto que, nada perderá com a improcedência, restando onerada tão somente a parte contrária, se vencedora fosse, de forma eventual. Tal exigência e comprovação não afrontam o art. 5º LXXIV da Constituição Federal, tampouco a Lei nº 1.060/50. É t