Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3215 consideração dos limites do pedido inicial e das parcelas abusivas, desde que não atingidas pela prescrição, observando-se os parâmetros de correção monetária e juros de mora fixados na sentença. Consigna-se que eventual conduta em desacordo com o declarado em sentença estará sujeita às sanções p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1291 atestem que a renda da empresa é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais, tais como declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) exercícios e extrato bancário dos últimos 03 (três) meses. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 28

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 701 às fls. 239/242. Assim, procedo à transferência dos referidos valores para conta judicial à disposição deste Juízo, conforme protocolo que segue anexo. Após a confirmação das instituições financeiras, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (formulários juntados às fls. 261 e 262), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2031 não persecução penal proposto acima. Considerando os termos do acordo, em especial quanto ao prazo de seu cumprimento, SUSPENDO o presente feito, bem como o respectivo prazo prescricional (art. 116, IV, do CP), pelo prazo de 4(quatro) meses, ao final do qual deverá ser dado vistas ao Ministério Publico para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2343 3, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC), no valor de R$30.589,31 devidamente atualizado; e ou, em já o tendo feito, para que promova a devida comprovação junto aos autos. - ADV: THIAGO DE LIMA DINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9.176MG) Processo 0001126-71.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3228 MOURA LIMA (OAB 375024/SP) Processo 1005184-50.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Jacinto Pereira - Empresa São José Ltda - INTIMAÇÃO das partes da juntada do laudo pericial, bem como para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o resultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 705 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1888 se o lapso prescricional, certificando-se oportunamente. Intimem-se. - ADV: LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI (OAB 393770/SP) Processo 0000703-83.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Elvis da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 3

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065469-48.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301212480 AUTOR: IRAN CAMPOS SANDY (SP387475A - THIAGO DE LIMA DINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a presente ação é idêntica à demanda anterior, apontada no termo de prevenção (processo nº 50021378520214036183), a qual tramitou perante a 13ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1033 discutidos em ação própria. O representante do Ministério Público se manifestou favoravelmente à homologação do acordo.É o relatório. DECIDO. Como se observa, o acordo foi subscrito por ambos os cônjuges, ressaltando-se a diminuta atuação do poder judiciário nestes casos, a partir da alteraçã