Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 405 0000377-08.2015.8.26.0628; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000037708.2015.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Marcelo da Silva Nascimento; Advogada: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000386-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1361 dos mesmos não evidenciam, neste momento, a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar postulada, não havendo nos autos elementos que tragam a certeza da existência da ilegalidade manifesta, capaz de causar dano irreparável para o paciente, caso a medida não seja concedida de plano. Diante do exposto, INDEFIRO a

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta 19466 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o valor liberado corresponde exatamente ao valor homologado (ID. 49cfab7) e garantido (ID. f131ebe) com as Processo Nº ATOrd-0010055-27.2022.5.15.0121 AUTOR VANESLA VITORIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO VINICIUS ATANES CHAINCA(OAB: 418595/SP) RÉU C.R. DE

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região basta o protocolo de petição para mera movimentação processual). 8551 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SAO SEBASTIAO/SP, 14 de janeiro de 2022.hcps DEBORA WUST DE PROENCA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010595-51.2017.5.15.0121 AUTOR VERA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO Givanildo Nunes de Souza(OAB: 242205/SP) RÉU SIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 374 0000867-78.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000867-78.2016.8.26.0536; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 365 0004403-29.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000440329.2014.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas Gomes Soares; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1412 o prazo de 81 (oitenta e um) dias para o encerramento da instrução, imperando hoje, e de há muito, o princípio da razoabilidade. Destarte, a revogação da prisão preventiva do paciente não se mostra adequada e oportuna, no caso em tela, pois subsistem os requisitos elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 6 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2015 0074524-46.2015.8.26.0000; Processo Físico;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 383 98169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006165-58.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000616558.2011.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Meniz Muniz de Aguiar; Advogada: Elis Macedo Francisco Pessuto (OAB: 272067/SP); Apelante: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 552 0009394-83.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000939483.2014.8.26.0408; Assunto: Resistência; Apelante: Daniel Olivaldo Augusto; Advogada: Alexandra Gil Hohmann (OAB: 326107/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009468-53.2013