Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 394 0011681-36.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011681-36.2009.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apda/Apte: Yara Alves de Souza; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 279 42.2015.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Roberto José da Silva; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/ RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008576-07.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0008576-07.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2904 278501/SP) - 5º Andar Nº 2084589-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: A. L. R. - Paciente: R. G. L. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM PARCIALMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 315 0184498-86.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 401.238; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Jose Carlos Ribeiro dos Santos; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 692 0006778-44.2010.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000677844.2010.8.26.0322; Assunto: Receptação; Apelante: Viviane Benedita do Nascimento; Advogado: João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000783

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1208 Nº 2229792-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Renato Luiz Queiroz de Freitas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1158 é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica.Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular.Comunique-se a autoridade apontada como coatora acerca da impetração. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 718 (S): MAICON DE CAMPOS PEREIRA IMPETRANTE (S): GUSTAVO CAETANO RODRIGUES COMARCA: SOROCABA FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA MAGISTRADO (A): TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO VISTOS, ETC. 1) O Advogado GUSTAVO CAETANO RODRIGUES impetrou a presente ordem de habeas corpus, em favor de MAICON DE CAMPOS PEREIRA, com pedido de liminar, ale

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- 103 proferida nos autos. 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- RECURSO DE REVISTA 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- AP-0000715-79.2010.5.15.0121 - 10ª Câmara 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017.

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Abono / Assiduidade. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS PODER JUDICIÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - AFRONTA JUSTIÇA DO LEI MUNICIPAL 166/2008 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 35/95 O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos e na interpretaç