Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 831 o agravo de instrumento não é dotado de efeito suspensivo, prossiga-se, como determinado. Intime-se. - ADV: WALDEMAR MARQUES FERREIRA (OAB 60603/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/ SP) Processo 0000834-54.2003.8.26.0048 (048.01.2003.000834) - Cumprimento de sentença - I

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3826 mais de 4 horas, serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta. Como já mencionado, a responsabilidade da empresa aérea é objetiva e os transtornos e angústia decorrentes do atraso do voo são evidentes, não podendo ser considerados como mero aborrecimento cotidiano. Assim, considerando a condição econômica das partes, a gravidade da culpa e a extensão do dano

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 441 APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INÉRCIA DO EMBARGANTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO - EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III, DO CPC – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA REGULARIDADE FORMAL – RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA R. SENTENÇA RECORRIDA – INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 514, INC. II, DO CPC/1973 (ART. 1.010, INCISO II DO NOVO CPC) – RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - APL: 1053

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1951 a se valer da comercialização, a sua conta passa a ser um negócio empresarial, desvirtuado do caráter personalíssimo do programa; vi) não existe tempo mínimo de fidelização aos planos, podendo ser cancelados a qualquer momento com a consequente perda dos benefícios concedidos pelo Clube, especialmente se os participantes entendem que as vantagens ao clube n�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 58 FOI CONSTATADA QUALQUER IRREGULARIDADE NOS ENCARGOS FIXADOS PARA A HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA. PORTANTO, NÃO VISLUMBRO INTERESSE RECURSAL DO RECORRENTE.8. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO INTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3703 não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 378 de Araras - Ana Flavia Vieira de Souza Silva - Fls. 116/117 - Vistos. Fls. 97: Anote-se. Fls. 100/102: Comprovado que o bloqueio “on-line” recaiu sobre conta salário, conforme extrato bancário de fls. 112/113. De rigor, sua liberação. Nesse sentido: “Apelação Embargos à Execução Decisão que deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3370 observando-se que não foi juntado substabelecimento, nem as respectivas custas da taxa de mandato. “, manifestando-se, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, devendo, ainda, recolher o valor da taxa de mandato, se o caso, no importe de R$23,27 (vinte e três reais e vinte e sete centavos). Nada Mais. - ADV: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3629 de MLE, inclusive referente ao valor dos honorários da sucumbência depositados a fls. 78. Após os levantamentos devidos, anote-se a extinção e arquivem-se. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001756-32.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2444 penhora. Intime-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0015942-95.2020.8.26.0576 (processo principal 1060503-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fagner Jonas Alves de Almeida - Body On Fi