Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Camila Candido ADVOGADO : 410521/SP - David Aparecido Alves da Silva REQDA : Fernanda Martins VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005843-03.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADVOGADO : 19993/SP - Roberto M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 REQTE : Francisco de Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005738-26.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Câmara Municipal de Ocauçu ADVOGADO : 171998/SP - Daniela Marzola REQDO : Bertolini & Andrade Construções Ltda Epp VARA:5ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2093 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dejamir Oioli (OAB: 101942/SP) Nº 1013321-91.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1825 deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP) Processo 0010746-93.2022.8.26.0344 (processo principal 1013696-92.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorp

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO 12-A §9º da lei 7713/88 com a redação dada pela Lei nº 12.350 de 20.12.2010, dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos TESTEMUNHA recebidos acumuladamente e estabelece tabela progressiva para o TESTEMUNHA cálculo do IRRF cuja base, no entanto, abrange os juros e ainda os princípios da razoabilidade, da proteção ao trabalhador e prevalência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 697 191 - 0232804-28.2009.8.26.0000 (994.09.232804-6) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Leonel Costa - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Apelado: Luzia Antunes Martins - Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) - Advogado: Waldemar da Mota Ramos (OAB: 451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 195 DE CAMPINAS DRS VII -ADVS: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO E ELENILDA MARIA MARTINS - ISENTO DE PREPARO. 986842.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - ADAMANTINA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - 003893/2009 - 1 VOLUME - R$ 6.460,20 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLIS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JAQUELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1582 DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos. Fls. 148/155: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1607 a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado.” Também já se decidiu: “Agravo contra c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2012 advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1001830-53.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Faz