Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3832 cópia digitada, como mandado e ofício de requisição. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), ADENISE ALVES (OAB 218162/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP), EDSON DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 403306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3594 quanto necessário para dar-se início à execução penal. Tratando-se de dinheiro e bens (celular) apreendidos em decorrência de Tráfico de drogas, DECRETO O PERDIMENTO dos mesmos em favor da UNIÃO (art. 63, § 1º da Lei 11.343/2006 e Provimento 20/2006-CGJ). Proceda-se à destruição das drogas, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 REQUERENTE:CARLOS ALVES DE CARVALHO ADVOGADO:128106/SP - JOSUE DE ALMEIDA Requerido:BANCO BMG/SA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2010.003504 Nº ORDEM:01.01.2010/001460 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:SIMONE JESUS DE SOUSA DIAS E OUTROS ADVOGADO:216470/SP - ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO Requerido:VALDIONOR JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 571/2008 - Aracariguama AUTOR : J. P. RÉU : L. F. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010144-56.2002.8.26.0586 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 117/2002 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Josias Raimundo de Paula VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000538-52.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1581 providencie-se a nomeação da defensora dativa anteriormente indicada para sua defesa para patrocinar o réu FELIPE FRANCISCO DE CARVALHO, intimando-a para apresentar resposta à acusação. Cumpra-se com máxima urgência, posto que pendente da defesa do réu FELIPE FRANCISCO DE CARVALHO para designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3606 VARGEM GRANDE PAULISTA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIAH CALIXTO SAMPAIO MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VIRGINIA MILANI CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2017 Processo 0001105-97.2017.8.26.0654 - Medidas Protetivas de urgência (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3399 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 112/117, proferido pela Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Habeas Corpus nº 2067573-89.2021.8.26.0000, o qual concedeu a ordem a fim de que seja retificado o cálculo de pena, para efeito de progress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1309 Nada mais. Lido e achado conforme. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA (OAB 408173/SP) Processo 1001993-69.2019.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.B.L. - E.J.S.L. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados às fls. 28/35 (Art. 196, XIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1843 Processo 0003662-28.2015.8.26.0654 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Kleberton Alves Dias - Vistos. Regularizados os autos, subam ao E. Tribunal competente. - ADV: USAMA MUHAMMAD SULEIMAN ABDEL MAJID SAMARA (OAB 143848/SP) Processo 0004069-34.2015.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2943 meios de coerção. Não faz sentido o juiz deles valer-se quando ficar evidenciado que o executado não oculta ou sonega bens, mas apenas não os possui. Destarte, tais medidas se mostram abusivas e inócuas, e não interferem diretamente no resultado da demanda, pois não altera a circunstância de inexistên