Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1073 Processo 0001443-69.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001443) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - R.E.E. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - NOTA: FICA O ADVOGADO DO RÉU DEVIDAMENTE INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 23/02/2015 ÀS 13:50H, PARA INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1093 SP, para oitiva de Sandra Regina Sesto, João Roberto Pereira de Lima e Thiago Felipe Coutinho e para Comarca de Bauru para oitiva de Fabiane Justina Tripudi. Intimem-se a(s) testemunhas e o réu da designação da audiência supra e da expedição das precatórias. O réu encontra-se preso por outro process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 933 reclusão, no regime semiaberto, mais o pagamento de 44 (quarenta e quatro) dias-multas, por infrações (duas vezes) ao art. 297, ?caput?, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal, por infrações (duas vezes) ao art. 298, c.c. o art. 71, ambos do Código Penal, por infrações (duas vezes) ao art.304, c.c. o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 918 2007, o qual construiu o imóvel em um terreno baldio, sendo a parte autora absolutamente desconhecida na vizinhança (fls. 06vº). Com efeito, verifica-se dos autos, que a presente ação é patrocinada pelos advogados GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB n.º 136.260), THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB nº 273.722) e FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 919 comprovasse documentalmente que reside no endereço mencionado na inicial, no prazo de dez dias (fls. 242), a fim de aferir a própria autenticidade dos documentos. Conforme certidão de fls. 243, a parte autora não cumpriu a determinação judicial. Determinou-se a expedição de mandado de constatação para aver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 981 práticas desleais, estendendo aos causídicos as sanções previstas nos artigos 14, 16 a 18, todos do Código de Processo Civil. Neste sentido, confira-se os precedentes: “PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DE PARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1013 AgRg. No REsp n. 427839/RS, rel. Ministra Eliana Calmon, j. 17/10/2002, DJU 18/11/2002 - p. 205; RJTAMG 70/29. Tais entendimentos foram adotados pela atual Corregedora Nacional da Justiça. No mesmo sentido: “AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE, CONTRA ADVOGADO DA PARTE, APLICA MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1056 entendimentos foram adotados pela atual Corregedora Nacional da Justiça. No mesmo sentido: “AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE, CONTRA ADVOGADO DA PARTE, APLICA MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVOS LEGAIS. - Ainda que se possa controverter sobre a admissibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1065 sendo possível considerá-los como meros intermediários dos interesses de seus representados. Não vejo como fugir da hipótese de enquadrá-los também como responsáveis pela litigância de má-fé, a fim de evitar a proliferação de novas demandas semelhantes e demonstrar que o Judiciário está atento a pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1250 financeiros em contas de sua titularidade, no valor de R$116.337,40. O levantamento de valores será autorizado somente após a preclusão da presente decisão. Fls.333/335: A executada Clealco Açúcar e Álcool informou nos autos que ajuizou pedido de Recuperação Judicial, que teve seu processamento deferido