Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 PROCESSO :0087966-26.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005026-06.2015.8.13.0522 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL DE PORTEIRINHA-MG - Porteirinha-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALÉRIO CORDEIRO SANTOS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087965-41.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1823 citação por CARTA da executada ANGELA DI PALMA XAVIER DE AGUIAR , fazendo constar o endereço indicado às fls. 02. P. I. - ADV: LEONEL NAVA (OAB 37963/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Processo 1500236-83.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1076 Proc. nº 344.01.2008.001797-6/000000-000 – Controle 113/2008 – AÇÃO PENAL: JP X SIDNEY MEDEIROS LUZ. Fica a defensora intimada de que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Paraguaçu Paulista/SP, para a oitiva da testemunha da defesa. INT. DRª ANA ROSA MARQUES CROCE, OAB/SP 108.973, Marília/SP. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1291 dia 03 de junho de 2015, às 14h00min. Intimem-se e requisite(m), se o caso e expeça-se o que mais for necessário. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1508 RELAÇÃO Nº 0176/2015 Processo 1008251-06.2015.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - V.L.C. e outro - T.G.V.N. Requisite-se folha de antecedentes e eventuais certidões. Com a vinda, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), CARLOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1534 despacho de fls. 47:Intimar o Defensor da designação de audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 17/01/2011, às 14:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. - Advogado:Dr.(a)ULISSES MARCELO TUCUNDUVA, OAB 101.711 Processo nº 344.01.2010010658-7/000000-000, Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 965 defesa do consumidor em princípio estrutural da ordem econômica e financeira (CF, art. 170, V). A avaliação do veículo jamais poderia ser cobrada do consumidor. Se por ventura houver a cobrança de tal tarifa por parte da concessionária de veículos, ela deve ser dirigida única e exclusivamente à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1817 que justifiquem a aposentadoria especial nos termos do artigo 57, da Lei n° 8.213/1991. Assim, efetivo trabalho em condições aptas a viabilizar a contagem de tempo para fins de aposentadoria especial depende de dilação probatória, idônea a demonstrar a presença dos requisitos exigidos pelo Regime Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1381 BAURU - COHAB / BAURU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Fls. 20/21: defiro o levantamento pela requerente do valor depositado às fls. 12, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3090 Santos - Vistos. Tendo em vista o pedido da requerente e com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, por sentença, a presente ação, movida por Roseli Paulo Santos contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro. Sem custas e despesas processuais nesta instância. Não h