Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5053 - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 54/56. Requereu a rejeição da denúncia e o benefício da justiça gratuita. A questão alegada pela Defesa confunde-se com o mérito e será analisada oportunamente, em sede de instrução probatória, ocasião em que também será analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2975 processos que envolvam réus presos, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. A providência prioriza a preservação da integridade física e da saúde de todos os participantes do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3403 cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de São José dos Campos e, em consequência, não terá condições de realizar as audiências designadas na pauta auxiliar, cancelo a audiência agendada nestes autos, determinando a baixa na pauta, ciência às partes, testemunhas e advogados, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2976 ou Judiciária. Como é cediço, os serviços em apreço são de natureza pública, executados diretamente pelo Poder Público ou por entidade contratada mediante licitação, nos termos do artigo 271, § 4 º., da citada lei. A escorreita e eficiente prestação desses serviços gera despesas, mormente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3622 vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo o ato para o dia 16/08/2022 às 13:20h Quanto às diligências requeridas pela defesa, cobrem-se os laudos faltantes já solicitados pela autoridade policial. Indefiro tão somente a exumação do corpo da vítima para constatação da presença ou não de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1460 em decorrência da pandemia mundial, em casos de crimes praticados sem violência ou grave ameaça, de rigor ponderar que tais medidas a serem adotadas visam incidir em casos excepcionais e não no caso em apreço que não demonstrada nenhuma das hipóteses do artigo 4º, I da Recomendação 62/2020. Portanto, tais fatores, por si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1684 Silva, alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência. Em breve síntese, o impetrante sustenta que a decisão que decretou a prisão preventiva é carente de fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata do delito. Alega, ainda, que o Paciente é primário e caso venha a ser condenado,

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de junho de 2015 233.977-3 290698/15 MARIA ZILMA MARQUES DE ALMEIDA 90 01.07.15 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 3659 EM 16/06/2015 DIOGO DE BRITO CARVALHO 035.416.503-98/PE 3660 EM 16/06/2015 MANOEL LUIZ DE MELO NETO 015.475.940-36/PE 12 (DOZE) MESES 230.956-4 302321/15 MARIZA BETANIA AZEVEDO SILVA GONCALVES 30 01.07.15 1° V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS 3661

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 04564023701, 2017.065891, 363719, Art. 165; MARCELO CHAVES PONTES, 01772810232, 2017.179317, 430919, Art. 165; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, 04568078600, 2017.222359, 148419, Art. 165; MARIO MOURA DA SILVA, 01292346231, 2017.112554, 513219, Art. 165; MAURI VIEIRA COSTA, 02233015005, 2017.112816, 567319, Art. 165; PAULO BELTRAO DOS SANTOS DIAS JUNIOR, 02309129990, 2017.179415, 549919, Art. 165; PAULO CESAR JORDAO RIBEIRO, 01603323121, 2017.2