Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 12 - Ano XCII • NÀ 114 - Página 12

  1. Página inicial  > 
« 12 »
DOEPE 19/06/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 114

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 19 de junho de 2015

233.977-3

290698/15

MARIA ZILMA MARQUES DE
ALMEIDA

90

01.07.15

2°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

3659 EM 16/06/2015 DIOGO DE BRITO CARVALHO

035.416.503-98/PE

3660 EM 16/06/2015 MANOEL LUIZ DE MELO NETO

015.475.940-36/PE

12 (DOZE) MESES

230.956-4

302321/15

MARIZA BETANIA AZEVEDO
SILVA GONCALVES

30

01.07.15

1°

V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS

3661 EM 16/06/2015 MARCELO TORRES DA COSTA

023.627.442-12/PE

12 (DOZE) MESES

011.819.182-49/PE

12 (DOZE) MESES

314122/15 MARLUCE SILVA CARVALHO

180

01.07.15

3°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

3662 EM 16/06/2015 MARCIO MODESTO RODRIGUES DE SA

117.525-4

3663 EM 16/06/2015 MARCIO RIBEIRO CLEMENTE DA SILVA

024.545.443-58/PE

12 (DOZE) MESES

224.869-7

312704/15 MERCIA ALEXANDRE DA COSTA

30

01.07.15

1°

II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO

3664 EM 16/06/2015 NAILTON SILVA DE SOUSA

038.265.274-16/PE

12 (DOZE) MESES

3665 EM 16/06/2015 THIAGO JOSE INACIO DA SILVA

050.840.108-99/PE

12 (DOZE) MESES

234.077-1

315944/15

NADJA LUCIA CAMARGO
FERREIRA

30

01.07.15

2°

PAM - PAULISTA

3666 EM 16/06/2015 ALBERTO FERREIRA DE LIMA

004.956.766-57/PE

12 (DOZE) MESES

228.401-4

328994/15

NADJA LUCIA CAMARGO
FERREIRA

30

02.07.15

2°

PAM 10 - OLINDA

124.920-7

289023/15 NARCIZIO FELIX DE SOUZA

90

01.07.15

3°

192.102-9

313920/15 REGINA CELIA DOS SANTOS

30

01.07.15

1°

229.272-6

288966/15 SEVERINO GOMES DA ROCHA

180

05.07.15

2°

231.045-7

297202/15

30

03.07.15

2°

VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE

228.686-6

313896/15 SUELEIDE GOMES DE MELO

30

02.07.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

98.322-5

TERESA CRISTINA CAVALCANTI
307181/15
DE MELO

30

20.07.15

3°

CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN

90

01.07.15

2°

30

06.07.15

2°

30

21.07.15

2°

30

01.07.15

2°

103.326-3
233.531-0
227.248-2
120.219-7

Recife, 16 de Junho de 2015.

SONIA MARIA ARAUJO DE
MORAIS PACHECO

THEREZA EUGENIA VILLAR
290327/15
COSTA LIMA
310285/15 VANESSA VAN DER LINDEN
VITORIA MARIA VICENTE
281676/15
FEREIRA
96063671/15

ZELIA CHRISTINA MOURA DE
MORAES VASCONCELOS

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE

Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o
Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: Designar como agente fiscal desta APAC, o servidor MARCOS ANTÔNIO DE
AGUIAR CARVALHO, matrícula 10116-8, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente
(Republicada por ter saído com incorreção no original)
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 050/2015 - Recife, 19 de Junho de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 01 de junho de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício na função de
Administração Geral, lotada na Diretoria de Infraestrutura e Sustentabilidade, conforme as especificações abaixo:
NOME
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA

CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

ADMISSÃO
01/07/2010

DEMISSÃO
31/05/2015

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 31 de maio de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condu tores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

3634 EM 16/06/2015 OTINIEL PAIVA DA SILVA

036.597.189-06/PE

01 (UM) MÊS

3635 EM 16/06/2015 MARCOS ANTONIO DA SILVA

037.114.959-32/PE

12 (DOZE) MESES

3636 EM 16/06/2015 WALMIR MARTINS COUTO

020.273.970-68/PE

12 (DOZE) MESES

3637 EM 16/06/2015 WELLINGTON BATISTA LINS

025.994.041-09/PE

12 (DOZE) MESES

3638 EM 16/06/2015 WELLINGTON RUFINO DA SILVA

049.376.678-32/PE

12 (DOZE) MESES

3639 EM 16/06/2015 WELLINGTON XAVIER DOS SANTOS

045.543.148-55/PE

12 (DOZE) MESES

3640 EM 16/06/2015 ALEXANDRE CARLOS DE SANTANA ALBUQUERQUE

031.028.022-22/PE

01 (UM) MÊS

3641 EM 16/06/2015 AUDISLAN AGUIAR DE FRANCA

037.288.136-70/PE

01 (UM) MÊS

3642 EM 16/06/2015 UZIEL SOUZA DE FRANCA

028.563.843-32/PE

01 (UM) MÊS

3643 EM 16/06/2015 ERIK DE ASSIS LIMA MELO

046.074.268-80/PE

01 (UM) MÊS

3644 EM 16/06/2015 CARLOS AUGUSTO VARELA DA COSTA FILHO

037.048.505-20/PE

01 (UM) MÊS

3645 EM 16/06/2015 SANDRO SILVA LEAL

010.234.575-89/PE

01 (UM) MÊS

3646 EM 16/06/2015 JOAO MACARIO NASCIMENTO FILHO

003.934.820-22/PE

04 (QUATRO) MESES

3647 EM 16/06/2015 ALCEBIADES PAIVA DE BARROS

009.198.233-72/PE

01 (UM) MÊS

3648 EM 16/06/2015 ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS

044.518.858-48/PE

01 (UM) MÊS

3649 EM 16/06/2015 ANDRE RICARDO PEREIRA DA SILVA

029.327.684-86/PE

01 (UM) MÊS

3650 EM 16/06/2015 ANGELES DOLORES DURAN Y BARROS

024.429.954-14/PE

01 (UM) MÊS

3651 EM 16/06/2015 ANGELO ALBERTO AGUIAR COSTA

012.347.255-03/PE

01 (UM) MÊS

3652 EM 16/06/2015 RODRIGO MELO DA COSTA LEAO

037.227.487-40/PE

12 (DOZE) MESES

3653 EM 16/06/2015 JERFFESON THIAGO DOS SANTOS

022.840.184-04/PE

01 (UM) MÊS

3654 EM 16/06/2015 JEFFERSON DE MOURA SOUTO MAIOR

017.780.355-90/PE

01 (UM) MÊS

3655 EM 16/06/2015 FRANCISCO GOMES DA SILVA

042.983.934-20/PE

01 (UM) MÊS

3656 EM 16/06/2015 JOAO IVES DE ALBUQUERQUE LOBO

016.281.611-61/PE

01 (UM) MÊS

3657 EM 16/06/2015 ALEXANDRE OLIVEIRA GONCALVES

013.381.732-04/PE

12 (DOZE) MESES

3658 EM 16/06/2015 CICERO NASCIMENTO DA SILVA

021.477.414-77/PE

12 (DOZE) MESES

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

MATRÍCULA
8916-8

12 (DOZE) MESES

PORTARIA Nº 3710 de 18.06.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 191/2015(2013.041089)
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH
do Sr. LEONILDO SEVERINO DA SILVA-CPF 783.043.774-20,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 351613904 em nome do Sr.
LEONILDO SEVERINO DA SILVA pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de
nº DP-CO Nº191/2015(2013.041089).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 3711 de 18.06.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 531/2013(2013.060231)
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH
do Sr. ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO-CPF 041.517.014.19,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 2930615350 em nome do Sr.
ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de
nº DP-CO 531/2013(2013.060231).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 3713 de 18.06.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o despacho da Corregedoria deste DETRANPE às fls.73(verso), parecer da Diretoria Jurídica Nº 259/2015 e
demais documentos que instruíram o Processo Administrativo nº
2014.169258 e seus anexos, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GEOBE CLEMENTE DE
SOUZA-CPF 452.589.294-34,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 825811649 em nome do Sr.
GEOBE CLEMENTE DE SOUZA, pelos fatos e razões apuradas
em Processo Administrativo realizado por este DETRAN/PE sob
nº 2014.169258.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 3712 de 18.06.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado pelo processo nº
2013.131923, levando em consideração a cominação legal
prevista no art. 218, III, do CTB.
RESOLVE:
Art.1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 4073/2014,
publicada em 09/10/2014 que suspendeu o direito de dirigir
do condutor RICARDO ADRIANO FLUHR, registro Renach nº
004.003.315-15/PE.
Art.2º. SUSPENDER O direito de dirigir do condutor RICARDO
ADRIANO FLUHR, registro Renach nº 004.003.315-15/PE, pelo
prazo de 2 (dois) meses.
Art.3º. O condutor infrator será submetido a CURSO DE
RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,
II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e
182/05 do CONTRAN.
Art.4º. O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS
do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.

Art.5º. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega
da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2008, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014109148,
relativo ao pedido de Restituição Funafin, formulado por Paulo
Henrique Araújo Barros.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 04 DE JUNHO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 758/2015
Proc.:Nº 2013105025 – Cornélio Rufino Filho.
Conselheiro Relator: José Alencar T. de Albuquerque Filho
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso. Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, João
Paulo G. Pereira, Carlos Eugenio M. Chacon , Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Marcos S. Torres. Galindo, José Ivo Silva e
Edson Diniz Pontes.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2015 – Convocamos todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de
Itapissuma para processo de mudança de tarifas dos taxímetros
nos dias 25 e 26/06/2015, conforme cronograma disponibilizado
na sede da Prefeitura. Recife, 17 de junho de 2015. Pedro Paulo
de Carvalho Neto – Diretor- Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA N° 001/2015 - PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO
Nº 001/2014
PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- Comissão de Inquérito Administrativo designada pela Portaria
n° 026/2015 da Presidência da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, de 29 de maio de 2015, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no Art. 219, § 2º,
da lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de Pernambuco), RESOLVE:
1- Designar o servidor João Paulo Rocha Damasceno, Mat. 21512, ocupante do cargo de Analista de Registro do Comércio, lotado
na Unidade de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares
do Comércio, dessa JUCEPE, para funcionar na qualidade de
Secretário desta Comissão que será instalada no dia 19 de junho
de 2015 às 10hs, na sala de Reunião das Turmas, para apurar
os fatos constantes no Processo Administrativo n° 001/2014,
conforme Portaria nº 049/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco no dia 14 de novembro de 2014.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de junho de 2015.
Cleide de Queiroga Maciel
Presidente do PAD nº 001/2014
PORTARIA N° 001/2015 - PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO
Nº 002/2014
PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- Comissão de Inquérito Administrativo designada pela Portaria
n° 027/2015 da Presidência da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, de 29 de maio de 2015, no uso das atribuições que
lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no Art. 219, § 2º,
da lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de Pernambuco), RESOLVE:
1- Designar o servidor João Paulo Rocha Damasceno, Mat. 21512, ocupante do cargo de Analista de Registro do Comércio, lotado

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo