Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem, considerando a petição de fls. antecedentes, na qual a parte Requerente informa que não possui interesse em audiência de Conciliação, INTIMO a parte Requerida para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1618 inciso II, do CPC. Intime-se o(a) devedor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor do débito informado à fl. 18 e, em não sendo recolhidas tais despesas, proceder-se-á ao bloqueio on line de referido(s) valor(es). Em havendo impugnação, d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 1000 apresentada pelo requerente no prazo de 05 dias contados da execução da presente decisão, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º, § 1º). Cumpra-se. Intimem-se. ADV: EVELYN MOREIRA MOTA (OAB 44089/CE) - Processo 0051098-09.2021.8.06.0143 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Liberação de Conta - REQUERENTE: Francisca A

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 233 Ribeiro do Carmo. Advogado: Francisco de Assis Lima (OAB: 12231/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. 1. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO FLAGRANTE. SUPERADO. NÃO CONHECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4179 Processo 0026001-75.2016.8.26.0482 (processo principal 0024010-74.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Medina de Souza - Banco Panamericano SA - Vistos. Aguarde-se providência por parte da instituição bancária pelo prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2712 nela se indenizarem quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na inicial. Neste ponto, fixo como pontos controvertidos a existência de incapacidade, total ou parcial, temporária ou permanente, para o trabalho, e seu nexo com as atividades laborais. Para tanto, entendo ser necessária a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2463 Compensação entre o valor creditado e o valor do indébito Danos morais não configurados pela utilização do valor creditado Indenização indevida Sentença parcialmente modificada Decaimento recíproco Adequação dos ônus Recurso parcialmente provido. (TJSP; ApelaçãoCível 1001355-97.2021.8.26.0032;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3489 nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a tutela provisória. (em Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas, Thomsom Reuters RT, página 782). In cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2945 Sabino Pereira - Patrono requerente, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1001680-55.2019.8.26.0416 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Vieira dos Santos - Valter Vieira dos Santos - - Valdecir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3077 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias útei