Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2129 monetária a contar do desembolso e juros de mora incidentes a contar da citação;Verificada a sucumbência dos réus, condenoos ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação..Certificado o trânsito em julgado e nada vindo em dez dias, arquivem-se.PRIC - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2962 212, §§ 1º e 2º do CPC.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3070 requeridos, no valor de R$183,00, no prazo de 15 dias. - ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP) Processo 1001753-33.2016.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giselle Marie Cara - - Jean Claude Cara - Recebo a petição e documento de fls. 33/35 como emenda à inicial. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2928 ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP) Processo 1001482-24.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Donizetti Tavares da Cruz - Unimed Sao Jose dos Campos - Intimação do autor para que se manifeste nos autos acerca da contestação de fls. 111/147. - ADV: PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB 315760/SP), LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2146 OBRIGAÇÃO A NÃO ASSOCIADO. ILEGALIDADE. I. As taxas de manutenção criadas por associação de moradores não podem ser cobradas de proprietário de imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato instituidor do encargo. 2 - Uniformização da jurisprudência da Segunda Seção do STJ a partir do julgament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital judicial, quando acompanhado de advogado e ciente do direito ao silêncio, sem que a assunção de tal opção assumisse o significado de culpa. A confissão do crime de receptação encontra-se retratada no auto de qualificação e interrogatório de fls. 34. A adulteração da placa de identificação da moto também restou induvidosa, atestada por laudo de exame pericial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 314 portanto a impossibilidade de prosseguimento do feito por impeditivo legal, já que a ausência da parte autora acarreta o arquivamento do processo. Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no artigo 51, inciso I. Condeno a parte autora ao pagamento das custas consoante parágrafo 2º do art. 51 da retro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2183 329 Demandante: Thiago Lima dos Santos Demandado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA(TELEXFREE) Ato Ordinatório: INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da parte demandante, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Certifico no uso das atribuições legais a mim conferidas que o bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2020 na forma do artigo 70, caput, última parte do Código Penal (concurso formal impróprio homogêneo), totalizando pena privativa de liberdade de 29 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 68 dias multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 157, § 2°, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 60.2019.8.04.0001, onde figura como Réu Liliane Bacry Raimundo, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial ao patrono do Réu, acima mencionado, expede-se o presente, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16/09/2019. Eu, Daniel Fonseca de Albuquerque, Dire