Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2338 Adeildo da Silva - Cicera Pereira Macario Moda Jovem -ME - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo CivilDeixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).O preparo no juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 562 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3454 reparatória no local em que se deu o ato ou fato, ou no foro de seu domicílio. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.” (STJ - AgRg no Ag: 1366967 MG 2010/0209523-0, Quarta Turma, Rel. Ministro Marco Buzzi, j.: 18/02/2016).Logo, considerando que a parte autora optou pelo local do fato no ajuizamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 638 injustamente.Tudo isso independentemente de qualquer reflexo patrimonial, já que, para a caracterização de danos morais, não há a necessidade da demonstração de qualquer prejuízo patrimonial.Ocorrendo, pois, o dano moral, deve-se verificar a respectiva reparação por vias adequadas, em que avulta a atribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1859 Processo 0015100-11.2002.8.26.0362 (362.01.2002.015100) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Alan Thiago Martins - Fica o defensor intimado a se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0016279-28.2012.8.26.0362 (362.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1406 processo: Procedeu-se à apreensão dos veículos, conforme requerido. Fundamentos de análise das questões de fato e de direito: A ação é procedente. Tecnicamente, o réu é confesso, já que as alegadas dificuldades financeiras não justificam o inadimplemento contratual. De outra banda, haver o devedor pago mais de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1738 Processo 002.09.252529-8 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. A. da S. e outro - C. A. A. da S. - Redesigno a audiência de fls.40 para o dia 14 de dezembro de 2010, às 15:30 horas. Fls.52: desentranhe-se e adite-se o mandado, consignando-se o complemento do endereço e os números dos telefones da genitora e da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital República; e, 4) Expeça-se guia de recolhimento em desfavor do Réu, com a consequente remessa das peças necessárias destes autos à Vara de Execuções Criminais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus, 19 de julho de 2016. ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM), GABRIELA SAMARA DE OLIVEIRA TRAVASSOS (OAB 9504/AM) Processo 0204467-91.2016.8.04.0001 - Açã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ante a natureza da causa e peculiaridades do caso, acolho a promoção ministerial de fls. 70. Fixe-se data para realização de audiência na qual será colhido o material necessário ao exame de DNA, intimando-se as partes e notificando-se o Ministério Público. Impende salientar que as custas da perícia deverão ser suportadas pelo próprio investigante, que deverá compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9366 Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) move em face de Fernanda Diogo Fonseca Lino. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Após as anotações necessárias, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: IGOR FERREIRA PINHEIRO (OAB 32402/ES), JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB 432