Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 50 do CPB). Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o artigo 50 do CPB, extraia-se certidão, encaminhando-se à Procuradoria da Fazenda Estadual, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do Código Penal. Condeno o réu por custas processuais, na f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 715 Processo 1091163-84.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - LUMATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - D.A. Brasil Representações Comerciais Ltda - EQUIPAR LOCAÇÕES LTDA - - NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREA - Guilherme Mussi Ferreira - - Vania Medina Vieira de Freitas - - João Sabino Vieir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 428 dias-multa, a ser adimplida de forma individual, cada um no equivalente a 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo do fato delituoso observado o disposto pelo artigo 60, do CP. Em sendo aplicável ao caso a regra prevista no artigo 70, do Código Penal (concurso formal), à vista da existência concreta da prática de 2 (dois) crimes dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3254 produção de provas pericial, testemunhal e depoimento pessoal e encerrou a instrução Alegação de nulidade por cerceamento de defesa Descabimento Sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele dirigir a instrução probatória e determinar a produção das provas que considerar necessárias à forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 3540 SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP) Processo 1001673-35.2017.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS PINHO, AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1294 petição inicial para o fim de incluir o MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, no polo passivo da demanda. Anote-se. II - O feito deverá tramitar pelo rito ordinário. Anote-se. III - Trata-se de pedido de tutela antecipada, visando a internação compulsória de usuário habitual de entorpecentes. Pretende a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 430 impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial”.14. Por óbvio, se, para o diferimento do pagamento da taxa judiciária exige-se comprovação, por meio idôneo, da impossibilidade financeira do interessado, com mais razão é de se exigir a prova para a concessão de gratuidade judicial, bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1665 (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2494 para o dia 25 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas. Intimem-se as partes com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP) Processo 1000090-60.2015.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Severino Alves da Silva Filho ‘Telefonica Brasil S/A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2523 - Orion Fomento Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 59/64: diante do distrato apresentado e o nele disposto na cláusula quarta, insira o ex-sócio William da Silva no polo passivo da demanda. Intime-se o executado, devendo o exequente providenciar o recolhimento das despesas postais em cinco dias. Intime-se. - ADV