Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6666 concurso material, somam-se as penas, totalizando 04 anos e 08 meses de reclusão, e 176 dias-multa, no piso legal. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto, nos termos do artigo 33, §3º, do Código Penal. Subsistem os requisitos da prisão preventiva, reforçados agora pela condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3128 VICTOR OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Face a manifestação de fls. 106, anotese no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do defensora, bem como intime-a para fique ciente da audiência designada. Osasco, 29 de junho de 2022. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2835 176790/SP) Processo 1503714-71.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo Montanha Gomes - Vistos. Em tempo: a data da “Assentada” é 10/01/2023. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP), JACQUELINE BARROS DE SOUZA (OAB 450288/SP) Processo 1505049-33.2019.8.26.0405 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2495 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se, in totum, a r. sentença monocrática, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consideram-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 840 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500440-97.2022.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JEREMIAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS DE SOUZA; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2924 ou carta precatória, se o caso. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Processo 3036010-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.G.M.S.V. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada por conta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3393 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado às fls. retro. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2382 Catanese (OAB: 145865/SP) - Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500124-60.2021.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: A. M. - Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3393 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado às fls. retro. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2955 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MEZHER MATTAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 1025142-69.2022.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -