Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1899 Processo 005.08.002676-6 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JUSTIÇA PÚBLICA - Franciley Francisco de Sousa - Intime-se o Defensor do r. despacho a seguir transcrito: “...expedindo-se a competente certidão. Dê-se ciência”. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP) Processo 005.08.002834-3 - Outros Fei

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0001332-40.2012.5.19.0062 Processo Nº RTOrd-01332/2012-062-19-00.6 Reclamado Advogado Advogado Reclamante Advogado CONSTRUTORA OAS LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) WANDERLON GALVAO ROSA JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1909 137, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) GABRIELA SOUZA BERTOZZI OLIVEIRA - OAB/SP nº 376.639. Execução Criminal nº 757.180 - Sentenciado(a) WASHINGTON SEBASTIAO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 35, em que foi p

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL Edital de Devolução de Autos Processo Nº RTOrd-0000360-41.2010.5.19.0062 Processo Nº RTOrd-00360/2010-062-19-00.4 Reclamado Advogado Reclamante Advogado BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429AL) ESPOLIO DE JOSE HELIO DOS SANTOS GONCALO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174AL) Através do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4803 se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500438-07.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1352 Nº 0008715-14.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Luana Stefany Soares Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À d. Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1344 Processo 0005321-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR YOLANDO DE SOUZA e outros - Controle 202/16: Fica intimado o Defensor para que apresente memoriais, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FREITAS (OAB 235182/SP) Processo 0006775-47.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - J.A.B.A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2879 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: C. G. S. de S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir o aumento na segunda fase, redimensionando-se as penas para 10 meses e 05 dias de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2971 LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP) Processo 1502015-50.2019.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RAFAEL MOREIRA LIMA DE OLIVEIRA - Nos termos do disposto do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/19, intime-se o réu para que compareça em audiência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6665 Processo 1501291-18.2022.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Norival Boriollo Júnior - - Karina Martins Avelar - Vistos. Antes de mais nada, manifeste-se o Ministério Público sobre a manutenção da prisão preventiva de Karina, eis que em regime d