Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2773 37 assumido. Ao interferir nessa equação, o Judiciário desequilibra a balança comercial, atribuindo o mesmo peso do bom pagador ou indivíduo inadimplente. Para reequilibrar a balança, as instituições financeiras aumentam as taxas de juros do bom pagador para recuperar o prejuízo judicial. Na espécie, a parte demandante s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2685 307 E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 24 Classe do Processo: Recurso Inominado Cível 0000801-42.2014.8.02.0082 Comarca: Maceió Vara: 9º Jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1252 102 1439. THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO ESTUDANTE 1440. THIAGO OMENA DOS SANTOS ESTUDANTE 1441. THIAGO PEDRO SILVA DOS SANTOS ESTUDANTE 1442. THICIANELLY INACIO SILVA DE AZEVEDO ESTUDANTE 1443. THOMAZ CAVALCANTE FREIRE MELRO ESTUDANTE 1444. THYAGO HENRIQUE DA COSTA ESTUDANTE 1445. TOMAS PATITUCCI BENTO AQUINO ESTUDANTE 1446. VAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 Advogado : Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada : Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada : Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado : Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado : Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado : MARCO A. LESSA TENOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 218 do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, retifique a base de cálculo do adicional noturno, aplicando o divisor de 200 (duzentas) horas mensais, em relação à parte autora, João Felix (CPF nº 410.910.434-34), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 225 Juiz de Direito ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0707216-05.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: Quésia Candido da Silva - 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 272 transmitidas pelo telefone celular, com a devida autorização dos réus, afasta a ilicitude da prova obtida. 2. O depoimento dos policiais prestado em juízo constitui meio de prova idôneo a respaldar a condenação, cabendo à defesa o ônus de demonstrar a imprestabilidade da prova, fato que não ocorreu na hipótese. 3. Agravo re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1739 90 Ordinário - Estelionato - RÉU: José Havelange Nogueira - Aderval Nogueira - O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, propôs a presente ação criminal em desfavor de Aderval Nogueira e José Havelange Nogueira, devidamente qualificados, atribuindo-lhes a prática de crime de estelionato, tal como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 31 5ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ULISSES BROTHERHOOD MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 ADV: JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), ADV: LUCAS G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1076 0005943-65.2008.8.26.0083 (990.10.174136-9) - Apelação - Aguaí - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: João Batista Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Milanez Junior (OAB: 121813/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0005959-65.2009.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Re