Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2773 38 arcar com as verbas sucumbenciais. Nesse sentido, trago à baila precedente do Tribunal de Justiça de Alagoas: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO CUJO TEOR, DENTRE OUTROS PONTOS, INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM RELAÇÃO À RECORRENTE, AO TEMPO EM QUE DET

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 324 a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 251 ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0707183-15.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTORA: MARIA JOELMA FERREIRA DA SILVA FRANCISCO - DESPACHO Considerando que a parte autora cumpriu com o determinado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 65 prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após a certificação, venham os autos conclusos para análise de pedido de expedição de alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,29 de setembro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 92 AL) - Processo 0701108-23.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Paulo Jorge Bandeira de Souza - RÉU: Churras dos Amigos - DESPACHO Considerando o interesse da parte ré quanto à realização de prova oral, e levando em conta a matéria fática trazida, autorizo a colheita dos dep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 210 apresentado à fl. 128, determino a habilitação nos autos dos demais advogados constantes na procuração acostada (fl. 20), devendo a Secretaria deste Juizado tomar as providências no sistema SAJ. Outrossim, considerando que as partes não solicitaram a realização de audiência de conciliação, nem se manifestaram pela n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 194 ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 0707344-25.2021.8.02.0001 - Cumpri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 277 perfeitamente à conduta descrita no caput do art. 180 do CP, de ocultar produto de crime, pois a ação de ocultar pressupõe aquisição ou recebimento. Desta feita, temos pela possibilidade de recaimento sobre os réus CÍCERO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ BRUNO FERREIRA DA SILVA, ELIAS DA ROCHA SANTOS, JOÃO VIRGINIO DOS SANTOS NETO e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 213 da prisão preventiva do acusado, de fls. 236/241, tendo o parquet, opinado pelo indeferimento do pleito, onde este Magistrado, manteve a prisão preventiva do acusado em 19/10/2018, às fls. 260. Durante a instrução criminal realizadas em 05/12/2018, 06/12/2018, 05/02/2019 e 26/03/2019 foram feitas as coletas dos depoimentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 213 da prisão preventiva do acusado, de fls. 236/241, tendo o parquet, opinado pelo indeferimento do pleito, onde este Magistrado, manteve a prisão preventiva do acusado em 19/10/2018, às fls. 260. Durante a instrução criminal realizadas em 05/12/2018, 06/12/2018, 05/02/2019 e 26/03/2019 foram feitas as coletas dos depoimentos