Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1477 prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira - 7º Andar Nº 0068793-06.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristian Vieira Gama - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1828 0003939-79.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 852 73239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0007172-30.2007.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Thiago Michel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - de ofício julgaram extinta a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão punitiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 140 2170505-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508378-65.2020.8.26.0228; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2776 Processo nº.: 363.01.2009.004400-3/000000-000 - Controle nº.: 000230/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO FELIX COUTINHO e outro - Fls.: 272 - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a fls. 270, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu Thiago Felix Coutinho. Anote-se.De r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2017 PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP) Processo 0004470-96.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Batista Pinto Vistos etc. Intime-se a Defensora do acusado do v. Acórdão de fls. 168/275. Desde já, fica autorizada a expedição de certidão de honorários em relação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1193 Nº 1500086-56.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Maria Fatima de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A denúncia (fls. 33/35)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 655 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2170559-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2080 no(a) Penitenciaria III de Hortolandia. - ADV: FABIO CESAR FERNANDES LONGUINHO (OAB 317822/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP) Processo 0005532-31.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - NILSON CARDOSO DOS ANJOS - Assim, retifiquem-se os cálculos de pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1975 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2020 - Criminal Processo 1500206-20.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE VIOLA CLAUDIO BA