Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 Câmara de Uniformização desta Corte deixou de admitir a instauração do ?IDR nº 2017 00 2 011208-8. RELATORA: DESA. VERA ANDRIGHI. Autuado em 11/04/17. ASSUNTO: Não implementação de reajuste salarial de servidor público do Distrito Federal por ausência de dotação orçamentária?, exatamente por entender desde então que já havia o reconhecimento de repercussão geral no RE 905.357-RR quanto

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0724806-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDREA MODESTO DE SOUSA. Adv(s).: DF20120 - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF48468 - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF55529 - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BR

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 antecipado, sua realização é de rigor. Não há preliminares ou prejudiciais suscitadas pelas partes e o feito se encontra devidamente saneado. Estão presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como verifico a legitimidade das partes e o interesse de agir. Passo à análise do mérito. A controvérsia posta em juízo consiste em determinar se

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.083937-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES ITAIPU JARDIM BOTANICO. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: LUCIANA SOLINO DE MORAES. Adv(s).: DF035108 - Thiago Peleja Vizeu Lima, Nao Consta Advogado. R: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF035108 - Thiago Peleja Vizeu Lima. Converto o julgamento em diligência. Digam as partes se pretendem produzir pr

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.102044-4 - Procedimento Sumario - A: CAROLINE RODRIGUES CHAVEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF038575 - Davi Jose Soares Canabrava de Carvalho. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição/procuração da ré às fls. 49/61, AR's às fls. 62/63, bem como petição/comprovante d

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano?. Neste mesmo sentido, a Câmara de Uniformização desta Corte deixou de admitir a instauração do ?IDR nº 2017 00 2 011208-8. RELATORA: DESA. VERA ANDRIGHI. Autuado em 11/04/17. ASSUNTO: Não implementação de reajuste salarial de servidor público do D

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Soraya Silva Nogueira (61ª colocada ? 0716137-06.2017.8.07.0016), somente continuam no certame por força de decisão judicial e, desse modo, não deveriam ter sido contabilizadas no momento de se efetuar a convocação das 60 primeiras classificadas. Caso a regra editalícia tivesse sido observada, mais candidatas teriam sido convocadas e, inclusive, as impetrantes, classificadas na 63ª e 65ª posi�

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 conforme depósito de ID 33908632 (2ª parcela) e ID 33908660 (3ª parcela). Sem prejuízo, renove-se a diligência de ID 33724528 para fins de cumprimento integral do despacho de ID 29737017. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2019 15:23:15. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta N. 0038529-75.2007.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA DE SOUZA MENEZES BENTO. Adv(s).: DF35324

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0708467-08.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANINE RODRIGUES BARBOSA. Adv(s).: DF10141 - FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA. R: JANILTON SOUTO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GLOBO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão