Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 nosso Ordenamento Jurídico. (...) Nesse sentido, o devedor, ao realizar a contratação de diversos empréstimos bancários perante instituições financeiras diversas, assume a responsabilidade pela avaliação dos riscos na efetivação do contrato, bem como afasta do credor a possibilidade de controle visando a maior probabilidade do recebimento de seu crédito e sua atuação para evitar um poss�

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 contradições e omissões existentes, aclarando decisão anterior, mas não proferindo outra. O embargante deixou de indicar os motivos pelos quais entende que a decisão foi omissa ou contraditória. Verifica-se, no entanto, que a decisão embargada foi suficientemente clara ao fundamentar as razões pelas quais indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica do executado. Quanto �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 92 Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) Embargante: Mateus Alves de Freitas Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS) Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Realizada Distribui�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 145 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Advogada: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Interessada: Eloisa da Costa e Souza DPGE - 2ª Inst.: Edna

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Nº 2009.01.1.007395-4 - Cumprimento de Sentenca - A: C.D.C.D.M.. Adv(s).: DF022988 - Alisson de Souza e Silva. R: A.C.C.D.M.. Adv(s).: PA123456 - Defensoria Publica do Estado do Para. Apresente o autor planilha de cálculo na forma adotada por este tribunal, disponível no endereço eletrônico www.tjdft.jus.br, menu: Advogados, item: Atualização Monetária. Brasília - DF, quinta-feira, 19/04/2018 à

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 80 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Regina Parede Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 338 Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de admiss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 22 Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Apelada: Maria Fatima da Conceição Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgame

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 pelo Conselho Especial do TJDFT, sobre o assunto convém avaliar o seguinte julgado: ?ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - GATE - REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL GAEE - REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2008. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Durante a vigência da Lei di