Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de ação ordinária formulada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, qualificado nos autos, em face de VALNEI MAFRA DOS SANTOS - EPP, objetivando, liminarmente, o pedido de tutela de evidência, para compelir o réu a entregar os veículos descritos na inicial, objeto de apreensão por ocasião da lavratura do auto de infração nº 456043 (fl. 10) e termo de apreensão e depósito n 065943 (fl. 11v).Aduz que por ato de fiscal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconsidero o despacho de fl. 212 e determino a liberação do valor bloqueado (R$ 151,37), nos termos do art. 836 do CPC, uma vez que inferior ao valor estimado das custas do processo. Elabore-se minuta de desbloqueio. 0000999-42.2011.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X ARISTIDES RODRIGUES(SP056118A - MIGUEL ARCANGELO TAIT) Nos termos do despacho de fl. 198, intimo o espólio do executado para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JACOBINA X JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA X ANTONIA MOREIRA X FRANCISCO JOAO X LUCI FERNANDES SOARES X JOSE FERREIRA ACOSTA X ALICE FERNANDES SOARES KAMPF X ELENA REGE X LAURITA GOMES DA SILVA X DONATO RONDOURA X JULIANA GOMES X MARIA PEDRO DE OLIVEIRA X MANOEL AMADO X FRANCISCO EDUARDO NEIVA X MARIA BEZERRA DA SILVA X FELICIANA PEDRO X LUZIA JUCARA AQUINO OLIVEIRA X AUDELINA VERA X LUIZA DE OLIVEIRA X MARIA GONCALVES MARIA X MANOEL FERREIRA BRASIL X ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA X FRANCISCO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália I, em Ervália: Alan De Carvalho Vieira - 986969 Betim Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras I, em Lavras: Jhonata Michel Da Costa - 929441 Juliano Rodrigues – 441720 Renis Wander Da Silva - 303834 Vanderlei Teodoro Rodrigues - 83363 Bom Sucesso Varginha Nepomuceno Bom Sucesso Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Giliel Do Carmo Teixeira - 8822

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SELIC, pois os tributos, em execução fiscal, venceram posteriormente à Lei 8.383/1991 e já na vigência da Lei 9.065/1995, tal qual descrito na fundamentação legal da CDA. 8. Apelação desprovida.(Ap 00183873420144036182, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:25/09/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Destaco, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial representativo da controvérsia, pacificou a desnecessidade de a petição inicial

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 (Defensores Públicos: Maria de Fátima Andrade de Sousa e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0002817-13.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO FERREIRA RAMOS (Advs.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695 e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.06.2018: “Adiado, em face da do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 89º) Apelação Criminal nº 0000112-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Francisco Carlos Ribeiro Lopes Eletronic / Placa: GWU9206 Chassi: 9C2JC3010YR067164 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Ilton Aparecido Ferreira / Placa: JXZ1401 Chassi: 9C2JC1801PRP26269 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Margareth Gomes P.dos Santos / Placa: BHI8778 Chassi: 9BGJL69YKKB035981 Marca/Modelo: GM/ MONZA CLASSIC SE Ano Fab.:1989 Prop.: Brian Dvries Santos / Placa: HOH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nascimento / Placa: HIC7481 Chassi: 9BD19250R83071072 Marca/ Modelo: FIAT/STILO SPORTING FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Solucao Paineis Publicidade LtdaBanco Bradesco S A / Placa: HII5536 Chassi: 9C2JC30708R576505 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Shirley Aparecida Lima SoaresBv Financeira S A C F I / Placa: HIK9627 Chassi: 9BGRZ48909G113837 Marca/Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Maurilio Gong