Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1562 (Defensor Público) (Fls: 34) 0154882-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nucci - Agravante: Alexsandro Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao presente agravo, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença atacada. V.U. - Advogada: JULIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 937 João Henrique Imperia Martini - Paciente: Rodrigo Ferreira Mazur de Almeida - concederam a ordem para que o paciente aguarde o resultado de seu recurso com liberdade. Expeça-se alvará de soltura. v.u. - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) 0506540-61.2010.8.26.0000 (990.10.506540-6) - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 817 990.09.262969-7 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Silvio Frazzatto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55;59) 990.09.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1854 V.U. - 4º Andar Nº 0069223-07.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renato Luiz Silva de Menezes Embargdo: Egregio 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos pela Defesa de Renato Luiz Silva de Menezes. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1429 - Agravado: Fernando Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao apelo ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença atacada. V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0145202-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1348 Nº 0410213-54.2010.8.26.0000 (990.10.410213-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Constancio da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1610 0089506-90.2007.8.26.0050 (990.08.094512-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Claudiana Caldeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCILIO MACHADO FILHO (OAB: 158142/SP) (Defensor Const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1633 0089032-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Alvaro Sidnei Sgaete - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto pela defesa de ÁLVARO SIDNEI SGAETE, restando mantida, na íntegra, a r. decisão atacada. V.U. - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 881 FLS. 111 : Dê-se ciência do desarquivamento dos autos ao requerente. Se necessário, concedo vista dos autos por cinco dias, mediante carga no livro próprio. - ADV. DRª. KAREN DANIELA CAMILO - OAB/SP 214.343. Processo nº 320.01.2011.005280-7/000000-000 Controle 290/2011 J.P. X THIAGO FELIPE VIANNA - DESPAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 353 1500611-71.2022.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500611-71.2022.8.26.0594; Assunto: R