Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1666 dias, sob pena de homologação.” - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP) Processo 1502330-76.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - THIAGO SILVA FAUSTINO - Nota de Cartório: Certidão de honorários expedida, retirar em cartório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 579 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004615-92.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 846 Nº 990.08.194293-3 - Habeas Corpus - Barueri - Imp/Pacien: Luciano Alves dos Santos - Vistos. Luciano Alves dos Santos impetra este Habeas Corpus em seu próprio favor pleiteando a expedição de alvará de soltura. Alega, em síntese, a ocorrência de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e o preenchimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3261 incidente (art. 134, §3º do CPC). Defiro a tutela de urgência para determinar o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome das empresas indicadas à fl. 10, item “e” bem como do sócio Rafael Luiz Moreira de Oliveira, por meio do sistema SisbaJud. Expeçam-se cartas precatórias para citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3216 passa a correr a partir da não localização do devedor e/ou da inexistência de bens para constrição, vide REsp 1.340.553/RS. 6.- Manifeste-se a exequente, fls. 128 . Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)