Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 241 9000033-22.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 324/2010; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Michael Custodio; Advogado: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB: 233645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000052-28.2010.8.26.0506; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1068 IMPARATO (OAB: 155216/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) 9182084-98.2009.8.26.0000 (990.09.369100-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Borges Pereira - Apelante: Anderson Mousinho de Araujo - Apelante: Edinice Coutinho Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1570 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0011463-27.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1577 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2019 Processo 0018224-06.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - P.M.R.J. - NOTA DE CARTÓRIO - APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: ROSEANE CALABRIA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 196 Público); 990.10.552790-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 454.896; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Leandro Alves da Silva; Advogado: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1103 Bueno - Apelante: Alex Marcel Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 280 - 0022081-70.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Thiago Silva Faustino - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 243 990.09.317181-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523.507; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Anderson Eduardo Machado; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2160 Nº 0116091-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Dennys Martins Bueno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram parcial provimento ao recurso, para reformar a decisão agravada, determinando que seja adotada a data da última falta grav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 222 0083395-51.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0083395-51.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Gilmarco de Oliveira Barbosa Iocomiso; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0087447-90.2011.8.26.0050; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 334 990.09.314727-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 582.886; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano de Jesus Sizilio; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP); 990.09.314792-0; Ag