Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2014 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000066-39.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: L. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000451-47.2012.8.26.0279

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3062 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500027-38.2020.8.26.0573 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA / ITATINGA-SP - Itatinga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Fabio De Paula Miranda Junior VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0015714-78.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501112-27.2020.8.26.0616 JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1935 0002146-98.2013.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: R. C. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0002193-97.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 497 0001543-70.2013.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001543-70.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. da C. E.; Advogado: Antonio Aparecido Alvarez (OAB: 106324/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001577-88.2013.8.26.0153; Apelação; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 652 Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000496-66.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000049666.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1307 Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 50 - 0000821-10.2011.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Sergio Adorno de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Yoshikazu Ogasawara (OAB: 145218/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 343 0114624-92.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 011462492.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabiano da Silva Barbosa; Advogado: Amauri Ramos (OAB: 109270/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2385 Advs: Rafaela Comunale Aleixo - 8º Andar Nº 3001894-49.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Fernando Ribas Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, com observaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2112 6 - Cobrem-se eventuais laudos e certidões faltantes. 7 Elabore-se o índice. 8 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP) Processo 0002870-74.2012.8.26.0106 (106.01.2012.002870) - Termo Circunstanciado - Desac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2316 - CLODOALDO SANTOS OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar o réu CLODOALDO SANTOS OLIVEIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, e os condeno à pena privativa de liberdade de 04 anos e 02 meses de reclusão em regime inicial fechado,