Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. 2614 Wilton Borba Canicoba. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa Desemb

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12873 Visto. Tendo em conta que houve a quitação do débito, JULGO PODER JUDICIÁRIO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, aqui JUSTIÇA DO de aplicação supletiva, por força do disposto no artigo 769 da CLT. Diante dos documentos anexados sob o ID 9b5065a, reconsidero a INTIMAÇÃO determinação de expedição de ofício à Receita Federal. Fica V

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1525 dar provimento parcial ao recurso do reclamado para 1) reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 e 2) reduzir o HENRIQUE ALVES DE SOUSA percentual fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais Diretor de Secretaria para 10%, tudo nos termos da fundamentação. Rearbitro o valor da condenação para R$14.000,00 e custas no importe de

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2610 de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C.TST: Em sessão realizada em 16 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do ORIENTAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente JURISPRUDENCIAL Nº 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA processo. S�

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6933 AUTOR ROSELI AUGUSTA DE SOUZA JESUS THIAGO ZAMINELI DE LIMA(OAB: 416188/SP) IMOBILIARIA FRANCO ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA FERNANDO DESCIO TELLES(OAB: 197235-D/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas acerca da r. decisão de liquidação objeto do - IMOB

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI ROSANA MAZZERO JOSE CARLOS ALVES(OAB: 251709/SP) SELMA APARECIDA BOVI ZUCCON LUIZ SERGIO ZANESCO JUNIOR(OAB: 242827/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA MAZZERO - SELMA APARECIDA BOVI ZUCCON Processo Nº ROT-0010097-31.20

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANDERLY GOMES SOARES(OAB: 152086/SP) AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA LEANDRO IGNACIO DA SILVA(OAB: 349279/SP) USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL LEANDRO IGNACIO DA SILVA(OAB: 349279/SP) CAMPO LIMPO AGRO PECUARIA LTDA ANA CAROLINA PAIE DA FONTE(OAB: 264340/SP) QUATRO CORREGOS AGRO PECUARIA LTDA LEANDRO IGNACIO DA SILVA(OAB: 349279/SP) REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO A

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 849 cronologicamente. e- o preenchimento dos campos “Descrição” e “Tipo de Documento”, exigido pelo sistema para anexação de arquivos à respectiva petição, deve guardar correspondência com a descrição DESPACHO conferida aos arquivos. g- o primeiro anexo deverá conter obrigatoriamente os documentos de representação processual da parte; Conforme constatad

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2612 de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as processo. Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do C. TST: Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ORIENTAÇÃO Wilton Borba Canicoba. JURISPRUDENCIAL Nº 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magi

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 10376 Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do art. 884 da CLT, à Fica V.Sa. intimada, inclusive cientificando seu constituinte: de que vista da garantia do Juízo. o horário correto da audiência de instrução designada para o dia 17 O credor, à vista das ações relacionadas ao coronavírus (COVID- de maio de 2022 é 13h00, ficando mantidas as cominações 19),