Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2049 - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP) Processo 1016390-19.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thomas Joseph Bell e outro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 61/64: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1951 Processo 0000373-31.2020.8.26.0228 (processo principal 1514794-49.2020.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação Qualificada - Justiça Pública - CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Verifico que a petição que pleiteia a revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6370 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2022 Processo 1502247-39.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS PEREIRA DA ROSA - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3652 R. SENTENÇA COMPORTA PARCIAL REFORMA, FIXANDO-SE A VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2142 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará conco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Requerente: Michel Cesar Sousa da Silva - Requerido: MM. Juiz de Direito do DIPO 3.2.3 - Foro Central Criminal - Barra Funda - SP - Vistos. Cuida-se de medida cautelar inominada criminal, com pedido de liminar, requerida por M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3170 Processo 1012309-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Vanessa Siqueira Casanova - Vistos. Cite-se a ré para contestar o feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP) Processo 1012461-67.2022.8.26.0405 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1266 onde se mencionou a ausência de comprovação de risco concreto e iminente impingido ao paciente (cf. fl. 42), lembrando que trata-se de reeducando que está custodiado em estabelecimento prisional onde não se comprovou que a situação é pior que a vivida no exterior do ambiente prisional. Outrossim, a matéria trazida à bail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2463 Silveira Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3562 no Provimento CG 33/2013, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP) Processo 1011687-03.2019.8.