Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2297 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação,obrigatoriamente através de Advogadoe, nos termos do artigo 54 da Lei nº. 9.099/95, ressalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2780 Alega, em resumo, que: a) é policial militar e presta serviços extraordinários denominados de DEJEM Diária Especial por Jornada Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2367 Maria Ltda Me - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas desta Unidade Judiciária, ao menos neste momento histórico, estando a pauta correspondente com considerável saturamento, o que com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 791 a aplicação de multa por litigância de má-fé Descabimento Atos judiciais ditos suspeitos devidamente fundamentados Decisões e cunho estritamente jurisdicional a desafiar recursos ordinários cabíveis Incidência da Súmula nº 88 deste e. TJSP Alegação de pré-julgamento Inocorrência Pronunciamento judicial s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1832 forma de levantamento escolhida no ato do preenchimento do Formulário MLE de fls. 60. Nada Mais. - ADV: MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP), HENRIQUE TELES GALVAO (OAB 168694/MG), THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP) Processo 1016288-94.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2048 Relator(a): LAERTE MARRONE Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos etc. 1. Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Laércio Ariede. Alega, em suma, que o paciente, preso preventivamente pela suposta prática do crime de furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2685 Processo 1003216-66.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Luiza de Oliveira Teixeira - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2515 Processo 1011551-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalvan Dunder Martins - Vistos. O exame do presente feito está suspenso em razão do Tema 36- IRDR nº 0018264-70.2020.8.26.0000. Aguarde-se o desfecho. Int. - ADV: LUIS FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2856 cadastrados e não receberão o convite - ADV: REINALDO DOS SANTOS (OAB 271662/SP) Processo 1013918-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cristalino Jose de Arruda Barros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2332 processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1000581-49.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Zanotti - Vis