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thomas augusto pereira - Página 5

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76 resultados encontrados para thomas augusto pereira - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/03/2022 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1002 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500593-58.2021.8.26.0441; Processo Digital.

TJSP 09/08/2012 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 173 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE AMPARO-SP Fórum de Amparo - Comarca de Amparo JUIZ: FABÍOLA BRITO DO AMARAL Processo Crime nº 04/09 J.P. X SANDRO GIULIANO DE SOUZA r. despacho de fl. 408: VISTOS. Recebo os recursos interpostos às fls. 403 e 405, dando-se, respectivamente e observando-se à ordem de impetra�

TJSP 16/08/2018 - Pág. 2299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2299 termos do artigo 482 das NSCGJ, proceda a serventia ao necessário para a inscrição do débito na dívida ativa. Se necessário, consultem-se os sistemas disponíveis em Cartório visando à localização do nº do CPF. Proceda-se à intimação pessoal do sentenciado, se o caso. Infrutíferas todas as dili

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2833 RG: 71.073.485-2, RJI: 181333131-07, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário). - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP) Processo 0016432-87.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thomas Augusto Pereira de Oliveira da Silva - Inicialme

TJSP 03/06/2022 - Pág. 3607 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3607 últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no “site” da SRF), juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta e apresentar outros documentos que julgar pertinentes, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2833 RG: 71.073.485-2, RJI: 181333131-07, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário). - ADV: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA (OAB 217870/SP) Processo 0016432-87.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thomas Augusto Pereira de Oliveira da Silva - Inicialme

TJSP 28/02/2019 - Pág. 2370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2370 as formalidades legais. Int. - ADV: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO CATINELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 0000035-91.2018.8.26.05

TJSP 26/07/2016 - Pág. 154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 154 trazendo nenhuma preliminar que pudesse ensejar sua absolvição sumária.De outra sorte, a I. Defensora de Robinson, em sua defesa prévia de fls. 156/159, aponta para a ausência da denúncia sobre os fatos, ensejando assim a nulidade da ação penal. Não corresponde aos fatos tal alegação, pois a denúncia

TJSP 20/08/2019 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 671 LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008856-11.2019.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Vinicius Xavier Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Z

TJSP 18/05/2022 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1422 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Tornem os autos à origem, a fim de que seja disponibilizado o acesso às gravações audiovisuais de fls. 193/197, referentes à prova oral produzida em audiência, eis que não se encontram aptas à leitura. 2. Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento. 3

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