Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4592 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. 3. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se e tarjem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 144 a Assistência Judiciária/Justiça Gratuita; 5- Elabore-se cálculo da multa e nos termos do artigo 479 das Normas de Serviço, certifique a z. Serventia se há fiança depositada nos autos, para fins do artigo 336 do CPP. INTIME-SE. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP) Processo 0003186-72.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 250 meritório, acarretar a improcedência da pretensão punitiva, circunstância a ser analisada oportunamente, após a instrução probatória, momento em que haverá o reconhecimento pessoal pelas testemunhas, a ser realizado, agora perante o Juízo, e sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 57 financia outros crimes. Outrossim, cumpre anotar ainda a presença de condição de admissibilidade da prisão preventiva, pois que o crime atribuído ao acusado é daquele doloso punido com reclusão (artigo 313, I, também do CPP). Por este motivo, hoje, converti a prisão em flagrante do indiciado em prisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2022 A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Leopoldina SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO 993