Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2373 82). No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (fls. 57/58). Int. - ADV: DANIELA CRISTINA BRAVO (OAB 241599/ SP), ARIADINE CARVALHO STAPF (OAB 388770/SP) Processo 1008754-42.2019.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto Rodrigues - Leonild

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 595 2092494-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500835-29.2022.8.26.0361; Estu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3335 ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, vulgo “Bertinho”, qualificado nos autos, apenas para reduzir sua pena para 21 (vinte e um) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP) - Aline Carla Pavani (OAB: 238913/SP) - 3º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1584 Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Thomas Jefferson de Moraes Leite e Marina Aparecida Pavani para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Laila Gabriele Sabino Favato (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1579 declaratórios opostos contra o acórdão da apelação sem a devida consulta prévia à defesa, de maneira que, também à luz da máxima pas de nulitté sans grief, não há como acolher a ventilada nulidade processual. 5. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no HC 530.280/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3624 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Processo 0020951-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Amauri Cicero da Silva Santos - Fls. 69/70: manifeste-se o Ministério Público no mérito do pedido. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2748 PROCESSO :1004373-88.2019.8.26.0132 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Thomas Jefferson de Moraes Leite ADVOGADO : 410411/SP - Pedro Amauri de Mello Junior REQDO : Energisa - Companhia Nacional de Energia Elétrica VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016961-84.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2702 Eireli - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - Vista a(o) exequente - não houve pagamento nem oposição de embargos à execução. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP) Processo 1004524-88.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3127 autos após as comunicações de praxe. Int. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP) Processo 1500475-18.2021.8.26.0430 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.G.C. - Vistos. Considerando que o Ministério Público não vislumbrou provas para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2745 ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELA MARTINHA COLIN SIMÕES DELBORGO (OAB 252228/SP) Processo 1003132-16.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Prefeito Duarte Nogueira Ii - Edson Jose da Silva - - Raimunda Alves Baia da Silva - CAIXA ECONÔ