Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0119 AI-SP 562454 0016237-65.2015.4.03.0000 00080559820124036110 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : MAXI PARTS IMP/ EXP/ E REPRESENTACAO LTDA ADV : SP318848 TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO AGRDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publicações Judiciais II ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0021 AMS-SP 362537 0003585-62.2015.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV : SP209011 CARMINO DE LÉO NETO REMTE

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003585-62.2015.4.03.6128/SP 2015.61.28.003585-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH AN

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003585-62.2015.4.03.6128/SP 2015.61.28.003585-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : THULE BRASIL COM/ DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA : SP209011 CARMINO DE LÉO NETO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP : 00035856220154036128 2 Vr JUNDIAI/SP CERTID�

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença." Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao digno Juízo de 1º Grau. São Paulo, 20 de junho de 2016. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00084 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024602-11.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.024602-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER :

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.02.007048-0 ApCiv 2264073 VOL: 2 N.Único: 0007048-56.2016.4.03.6102 APTE : UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV : SP291667 MAURICIO CASTILHO MACHADO APDO(A) :Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS PROC : PRISCILA ALVES RODRIGUES RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.61.02.007409-5 ApelRemNec 368497 VOL: 2 N.Único: 0007409-73.2016.4.03.6102 APTE : Universidade de Ribeirao Preto UNAERP ADV : SP232390 ANDRE LUIS FICHER APDO(A) : HENRI

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. As cópias juntadas pelo agravante não permitem o devido esclarecimento dos fatos. 2. Quando foi chamado a responder pelo débito da loja de tintas? Qual a razão? Quando foi citado como pessoa física? 3. Cinco dias para esclarecer com documentos. 4. Intimem-se. 5. Depois, cls.. São Paulo, 15 de março de 2016. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017759-30.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017759-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIG

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00035856220154036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Prejudicado o recurso especial interposto pela Impetrante, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003585-62.2015.4.03.6128/SP 2015.61.28.003585-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCE

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003585-62.2015.4.03.6128/SP 2015.61.28.003585-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO THULE BRAS

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de setembro de 2017. FÁBIO PRIETO 00051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003586-47.2015.4.03.6128/SP 2015.61.28.003586-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) PROCUR