Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 611 redação original dos arts.325 e 343 e Anexo II da LCMF n°159/2013, até que haja alteração dos referidos artigos posteriormente por outra LC, com base no artigo 146, III, alínea “a” da CRFB/88, o que faço com espeque no art.487, I, do CPC. Sem Custas e sem honorários (art.25 da lei 12016/2009) Sentença sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição(art.14, �

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 177 termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas integrais, pelo(a)(s) Desistente(s), a não ser que o(a) mesmo(a) seja beneficiário(a) da gratuidade judiciária, previamente já deferida. Publicado e, vez que a desistência foi requerida pelo próprio Demandante, inexistindo, por óbvio interesse em recorrer, baixar e arquivar. P. R. I. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 152 ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE) - Processo 0179515-33.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Maria Helena de Carvalho Lima e outros - REQUERIDO: Município de Fortaleza Recebidos hoje. Versam os presentes autos sobre maté

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 337 a qual deverá ser intimada para comparecer à audiência já designada. Exp. Nec. Fortaleza, 17 de novembro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE), SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE), VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES (OAB 14589/CE) - Processo 0042135-65.2012.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 359 sentença à Defensoria Pública. Exp. Nec. Fortaleza, 02 de outubro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital “Diante do exposto e do mais que dos autos costa, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 272 de maio de 2013. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE SOUZA (OAB 235248SP) - Processo 0155544-82.2013.8.06.0001 Mandado de Segurança - Liberação de mercadorias - IMPETRANTE: Tecnologia Bancaria S/A - IMPETRADO: SUPERVISOR DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MERCADORIA CEFIT - Assim sendo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 120 Alagoana de Recursos H e Patrimoniais Réu: José Ricardo da Silva Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, �

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 482 Leandres Rodrigues de Lima - Recebidos os embargos para discussão. Intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º CPC). ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0113017-08.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria do Socorro Marinho Tiago - REQUERIDO: Anapps - Associaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1424 haja mais provas, oferecê-los em juízo de forma a modificarem ou confundirem a orientação do conhecimento seguida no feito e imprimirem nova feição à causa. Inexistentes o espírito de ocultação premeditada e o propósito de surpreender o juízo, verificada a necessidade, ou a conveniência, da juntada do documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1943 Ricardo Feitosa - Advs: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026754-75.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar