Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2518 Nº 1038918-72.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Café Três Corações S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Sant

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 530 0114317-10.2016.8.06.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - EMBARGANTE: Cinemas Benfica Ltda - EMBARGADO: Estado do Ceará - Vistos em inspeção. Portaria 001/2019 - 2º VEF. Sem prejuízo da marcha processual já imprimida, determino o sobrestamento do feito enquanto aguarda-se a garantia do Juízo, através da nomeação de bem no feito em apenso de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 410 Distribuição da Comarca de Fortaleza, para que seja encaminhado o feito a Vara da Auditoria Militar. Intimem-se as partes desta decisão. Procedam-se às baixas necessárias. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 14 de maio de 2018. ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE) - Processo 0129679-96.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cessão de Crédito - REQUERENTE: Robert

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 232 de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: MARCELO BEZERRA GREGGIO (OAB 16661/CE) - Processo 0033231-90.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Comercial Rabelo Som e Imagem Ltda - IMPETRADO: Coordenador de Adminstração Tributária do Estado do Ceará - CATRI - Diante do exposto, em face dos fundamentos fá

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1192 276 o pedido de renovação da intimação, novamente, pela via postal. Expedir carta de intimação observando-se o novo endereço. Fortaleza, 23 de abril de 2015. ADV: CHARDSON GONÇALVES DA SILVA (OAB 20593/CE) - Processo 0123188-63.2015.8.06.0001 - Usucapião Propriedade - REQUERENTE: Antonio Melchiades de Freitas - Maria Neci de Sá Freitas - R.H. Atender, conforme parecer, ao d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 730 392 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0163069-18.2013.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DIAS - REQUERIDO: ESTADO DO CEARA - Antes do despacho inaugural de admissibilidade das condições da ação e bem assim, enfrentar o pedido de concessão da antecipação dos efeitos da t

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 343 ciência dos fatos preliminarmente apurados. Custas na forma da lei, visto a repetição da mesma ação pelos autores.Deixo de fixar honorários, vez que não houvera a notificação dos Impetrados.P.R.I.C., pagos a multa e as custas, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. ADV: PAULO JOSE GOMES MOTA (OAB 26136/CE), GERMANO VIEIRA DA SILVA (OAB 20951/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 230 ADV: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB 26990/CE) - Processo 0200238-68.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Renato Sousa Lima - REQUERIDO: Home José Walter Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Cls. Defiro o pedido de justiça gratuita. A documentação acostada à proemial por si só não me afigura bastan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2864 - ADV: ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA (OAB 175425/MG) Processo 1019687-15.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Três Corações Alimentos S/A - - Cafe Três Corações S.a. - Vistos. Considerando que as informações já foram apresentadas às fls. 186/223, encaminhe-se cópia deste

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 563 decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. ADV: LUCIANO POUCHAIN BOMFIM (OAB 22770/CE), ADV: MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ (OAB 13717/CE), ADV: ERLON CHARLES COSTA BARBOSA (OAB 15423B/CE) - Processo 0006522-52.2010.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Município de Fortaleza - REQUERIDO: Gabriel Brilhante Holanda - MITRA ARQUIDIOCESANA DE F