Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1030 do Capítulo VIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, devendo o Patrono do autor retirar o mandado de levantamento supra mencionado. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP) Processo 0026369-08.2011.8.26.0564 (564.01.2011.026369) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 OAB CE/28410 CE/28380 CE/2897 Seq. 1 2 3 OAB / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 685 Seq. 1 2 3 1) 16237-03.2013.8.06.0070/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: TIAGO SOUSA RODRIGUES. “Pelo presente, fica o advogado de defesa do apenado devidamente intimado para comparecer à audiência de justificativa, designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15:20 HORAS, a ser realizada na sala de audiências da Secre

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 661 da ré: não há elementos para verificação. i)Comportamento da vítima: em nada influiu para o evento delituoso. Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal, e observando o sistema trifásico consagrado no art. 68, do CPB, fixo-lhe a pena-base em 3 (três) meses de detenção. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Reconheço a agravante prev

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 447 intimado, para, no prazo de 24 horas, devolver os autos a esta secretaria, sob as penas do art. 196 do CPC, consoante determina o art. 97 do provimento em referência.”.- INT. DR(S). JOSE VALDONIO COSTA 7) 2877-79.2005.8.06.0070/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: JOSE CLAUDINO SALES INVENTARIANTE.: MARIA IVANE SALES. “Pelo presente, fica o advogado devidamente intimado, para, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 506 EXPEDIENTE nº 75/2017 em: Oito (08) de Agosto de 2017 OAB CE/10901 CE/17892 / / Seq. 1 2 2 3 OAB / CE/2897 CE/32551 Seq. 1 2 3 1) 14923-90.2011.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO BATISTA DE SOUSA. “Pelo presente, fica o advogado de defesa do réu devidamente intimado para comparecer à audiência de interrogatório do acusado, designada para o dia 22 DE AGOSTO DE 201

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 660 21) 2493-36.2016.8.06.0069/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: ANTÕNIA REGINA FLÁVIA CAVALCANTE XIMENES REQUERENTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. “INTIMAÇÃO: FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S), POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(S), DO(A) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO, CUJO TEOR/DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO ADIANTE:”AO AUTOR PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO, 15

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 20 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0053687-27.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: José Lúcio Flávio Lemos. Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Thale

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0627696-95.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Adriely Fernandes Vieira. Impetrante: Aurigérsica de Paula da Costa. Impetrante: Caio Vilanova Saraiva. Impetrante: Cicero

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 19 ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 01/04/2022, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000456-56.2018.8.06.0169 - Apelação Criminal. Apelante: E. S. M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 23 Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Advogado: Homero Teixeira Junior (OAB: 26069/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 23 - 0053758-29.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/28ª Vara Cível. Apte/Apdo: Helio Silva. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Apte/Apdo: Banco Pa